Sem emprego e renda, famílias brasileiras perdem seus lares
Explode o número de pessoas despejadas de suas casas durante a pandemia. Bolsonaro vetou no início do mês projeto que suspendia as ações
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Explode o número de pessoas despejadas de suas casas durante a pandemia. Bolsonaro vetou no início do mês projeto que suspendia as ações
O Sistema Único de Saúde (SUS) pressupõe ação unificada e responsabilidade compartilhada dos governos nacional, estaduais e municipais, pois a “saúde é direito de todos e dever do Estado” (artigo 196, CF), defende Jean Keiji Uema, mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP
Diante do recrudescimento da pandemia de Covid-19 no País, do colapso no sistema de saúde nacional e da inércia do governo Bolsonaro para enfrentar o problema, a Bancada do PT na Câmara propôs neste domingo, 28, a adoção de um conjunto de medidas emergenciais