Utilizando-se de prática comum ao esgoto bolsonarista, Gustavo Gayer tentou associar Lula ao terrorismo no X. “A publicação feita pelo usuário ora denunciado é manifestamente criminosa, consistindo em discurso odioso”, diz a AGU

Os bolsonaristas Nikolas Ferreira e Filipe Barros requentaram mentira criada na campanha de 2022. AGU analisa o caso “para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis”

Medida vinculada AGU foi assinada pelo presidente da República nesta segunda-feira (4). Demissão será aplicada por conduta prevista no Código Penal como crime contra a dignidade sexual

Queda nos questionamentos expõe retomada da normalidade democrática, afirma o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias

Pedido para que se apurem falas racistas de Gustavo Gayer (PL-GO) e do apresentador de podcast Rodrigo Barbosa Arantes foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República

Ação no Supremo não representa embaraço ao processo de desestatização, escreve Messias, em artigo

Privatização deixou União com 43% das ações mas apenas 10% dos votos nas decisões. “Não existe paralelo no mundo”, afirma ministro da AGU. “Prejudica interesses e direito de propriedade da União, de forma injusta”, aponta José Roman

Crime de lesa-pátria do governo Bolsonaro retirou voto proporcional da União às suas ações. “A Eletrobrás foi privatizada, o Estado brasileiro tem 43% das ações, mas só 8% dos votos”, critica Lula

Por acordo judicial, pasta do Desenvolvimento Social, Defensoria Pública da União e Advocacia Geral da União assinaram documento na segunda (13). Serão investidos R$ 200 milhões no Sistema de Assistência Social

Entre as cláusulas a ser questionadas na Justiça, estão as que forçam o governo a pagar o triplo do valor das ações caso decida, no futuro, retomar o controle da empresa

Ações em várias instâncias fecham cerco a financiadores do golpe e terroristas que destruíram sedes dos Três Poderes

Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais

Procurador da Fazenda Nacional, ele ocupou cargos nos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Casa Civil nos governos petistas