AGU pede suspensão da privatização da Sabesp por conflito de interesses
Em manifestação ao STF, Advocacia-Geral da União acata medida cautelar proposta pelo PT e destaca irregularidades no processo. Subvalorização de ações é apontada pelo órgão
Resultados da busca por: AGU
Tragédia no RS: AGU notifica plataformas digitais para que removam fake news
A Advocacia-Geral da União deu 24 horas para o TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai removerem postagens com notícias falsas sobre envio de alimentos ao povo gaúcho
Enchente RS: Governo convoca plataformas para combater notícias falsas
Advocacia-Geral da União (AGU) quer as empresas que operam as redes sociais em ação conjunta para retirar conteúdos com desinformação e mentiras
AGU pede remoção de montagem criminosa feita por deputado bolsonarista com imagem de Lula
Utilizando-se de prática comum ao esgoto bolsonarista, Gustavo Gayer tentou associar Lula ao terrorismo no X. “A publicação feita pelo usuário ora denunciado é manifestamente criminosa, consistindo em discurso odioso”, diz a AGU
AGU avalia medidas contra deputados que espalham fake news sobre banheiros em escolas
Os bolsonaristas Nikolas Ferreira e Filipe Barros requentaram mentira criada na campanha de 2022. AGU analisa o caso “para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis”
Lula assina parecer que criminaliza e demite servidor se praticar assédio sexual
Medida vinculada AGU foi assinada pelo presidente da República nesta segunda-feira (4). Demissão será aplicada por conduta prevista no Código Penal como crime contra a dignidade sexual
Artigo: A redução da litigiosidade no Supremo, por Jorge Messias
Queda nos questionamentos expõe retomada da normalidade democrática, afirma o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias
AGU apresenta notícia-crime contra deputado bolsonarista racista
Pedido para que se apurem falas racistas de Gustavo Gayer (PL-GO) e do apresentador de podcast Rodrigo Barbosa Arantes foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República
Artigo: A defesa do patrimônio da União na Eletrobrás, por Jorge Messias
Ação no Supremo não representa embaraço ao processo de desestatização, escreve Messias, em artigo
Eletrobrás: retirada do poder voto na União em ações é golpe contra o povo
Privatização deixou União com 43% das ações mas apenas 10% dos votos nas decisões. “Não existe paralelo no mundo”, afirma ministro da AGU. “Prejudica interesses e direito de propriedade da União, de forma injusta”, aponta José Roman
AGU recorre ao STF para reaver poder de voto da União em ações da Eletrobrás
Crime de lesa-pátria do governo Bolsonaro retirou voto proporcional da União às suas ações. “A Eletrobrás foi privatizada, o Estado brasileiro tem 43% das ações, mas só 8% dos votos”, critica Lula
Governo reestrutura Cadastro Único para atender povo brasileiro
Por acordo judicial, pasta do Desenvolvimento Social, Defensoria Pública da União e Advocacia Geral da União assinaram documento na segunda (13). Serão investidos R$ 200 milhões no Sistema de Assistência Social
Eletrobrás: a pedido de Lula, AGU questionará itens abusivos da privatização
Entre as cláusulas a ser questionadas na Justiça, estão as que forçam o governo a pagar o triplo do valor das ações caso decida, no futuro, retomar o controle da empresa
