Líderes do PT e da Minoria na Câmara, deputado Enio Verri (PR) e José Guimarães (CE) recebem o deputado diplomado Léo de Brito, novo integrante da bancada petista. O parlamentar retorna à Câmara após Justiça Eleitoral ter cassado um deputado do estado do Acre por compra de votos
Em ação junto a Procuradoria Geral da República, a bancada do PT pede a abertura de investigação e de inquérito civil por conta do aumento dos preços dos alimentos da cesta básica e pela falta de estoques reguladores do governo
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), os partidos alegam que a Medida Provisória 995, do governo Bolsonaro, é totalmente inconstitucional por permitir o fatiamento de carteiras e atividades rentáveis do banco público. Para os partidos, se a MP não for sustada, a própria existência futura do banco público ficará comprometida, alegam
Criado por Lula, Fundeb se tornou essencial para a educação no País Senado inicia nos próximos dias processo de discussão para tornar o Fundeb permanente e política de Estado. Regra atual vale até o final deste ano
Por 449 votos a 7, o texto-base da PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que apresentou hoje um novo parecer, ampliando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%
A data é fundamental “para que tenham orgulho de serem quem são e de amar que amam”, reafirmou o deputado Hélder Salomão (PT-ES), que preside a Comissão Parlamentar de Direitos Humanos
“A China é nosso primeiro parceiro comercial”, lembra o assessor da bancada da liderança do PT no Senado Federal, Marcelo Zero. “Em 2019, exportamos para a China US$ 63, 35 bilhões, com um superávit a nosso favor de US$ 28 bilhões”, ressalta ele. A situação se torna mais grave no momento em que a China responde por grande parte da produção mundial de equipamentos necessários ao combate à pandemia.
A vitória é resultado da aprovação dos projetos de lei PL 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), e o PL 2020/2020, de autoria dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Paim (PT-RS), que tramitaram em conjunto. O único voto contrário foi do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Conheça as propostas apresentadas pelos senadores do PT para enfrentar a pandemia do novo Coronavírus, seus impactos sobre a atividade econômica, fortalecendo o SUS e a preservação de emprego e renda dos brasileiros
Na Câmara, parlamentares aumentaram de R$ 10,9 bilhões para R$ 15,9 bilhões a linha de crédito para micro e pequenas empresas. Os senadores, por sua vez, estenderam o benefício de R$ 1.200,00 para famílias monoparentais, sendo homem ou mulher a chefiar a família.
Bancada petista se opõe à queda de salários, defende redução gradual de gastos, inclusive com subsídios parlamentares. Em nota, o líder Teonílio reitera que ajustes de gastos do Legislativo deve ser revertido em recursos para para o enfrentamento ao coronavírus
Em nota, deputados petistas de São Paulo criticam o presidente da República e pedem que as instituições democráticas reajam e detenham “a sanha genocida e autoritária que insiste em instituir o caos na sociedade brasileira”
Auxílio aprovado pela Câmara dos Deputados, com apoio da bancada do PT, tem o objetivo de ajudar governadores e prefeitos na implementação das medidas necessárias para combater os efeitos do Covid-19
