O debate sobre “dosimetria das penas” para os golpistas, que surge logo após a Câmara aprovar a urgência para discutir uma anistia vergonhosa, é a tentativa de maquiar a narrativa com verniz jurídico para, no fundo, livrar os criminosos da cadeia. Trata-se de um casuísmo barato
É hora de promover campanhas de conscientização para o voto
Lindbergh Farias aponta que a proposta foi conduzida pela Mesa Diretora com graves irregularidades regimentais e constitucionais
Ministro explicou que o modelo é inspirado no SUS e contém fundos permanentes de custeio; Lewandowski participou de debate na Comissão Especial
Para os parlamentares, a articulação do governador de SP afronta a Constituição e normaliza crimes contra a democracia
Petistas destacam a Operação Carbono Oculto como a maior ofensiva contra o crime organizado já realizada no país, e Nikolas Ferreira é acusado pela propagação de fake news sobre o PIX
Para parlamentares, o Supremo envia ao mundo a mensagem de que o Brasil não tolera autoritarismo nem anistia para golpistas
Uma das proposições aprovadas, de autoria do senador Beto Faro (PT-PA), transforma em lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Brasil reescreve sua história ao julgar primeiro ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
Senador pernambucano é autor de projeto que combate o vício em apostas online
Trata-se do primeiro PL originado a partir do canal Participa + Mulher, criado pelo mandato da parlamentar para escutar, acolher e transformar em lei as ideias de mulheres de diferentes regiões do Rio Grande do Sul
“Aprovamos um texto pioneiro que estende para o meio digital os direitos efetivos das crianças e adolescentes”, comemorou Maria do Rosário, coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança e do Adolescente
Lindbergh afirma que Eduardo Bolsonaro atua nos Estados Unidos contra o Brasil, fomentando sanções estrangeiras, ofensivas ao STF e à soberania nacional
