Para petistas, projetos que tentam limitar atribuições do STF, ao submeter suas decisões ao Parlamento, além de ameaçar ministros do Supremo com novas modalidades de crime de responsabilidade, atentam contra princípios constitucionais
Proposta aprovada penaliza quem ocupar terras ou edificações. Matéria é inconstitucional
“A presença dela na CCJ tem sido marcada por uma intervenção de uma qualidade muito duvidosa”, disse Rosário à Fórum
Para advogada especialista em Previdência, Júlia Lenzi, texto do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um dos mais cínicos já feitos no Senado contra a classe trabalhadora
Iniciativa do PT e demais partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) aprovou calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência na CCJ
A pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a CCJ prestou uma homenagem ao jornalista Paulo Henrique Amorim, falecido na última terça-feira (10)
“Proliferação de armas de fogo numa sociedade amplia de forma grave a quantidade de crimes violentos”, disse Isabel Figueiredo, representante do Fórum de Segurança Pública
Ministro, que enfrenta desgaste político, depôs durante mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa
Ministro de Justiça de Jair Bolsonaro compareceu a Comissão de Constituição e Justiça para prestar esclarecimento sobre conversas vazadas pelo The Intercept
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Plenário colocou um freio na lógica de “construir milícias”
Bancada do PT é autora de um dos PDLs que anulam o decreto do Executivo
A PEC prevê que a emenda parlamentar deverá conter a indicação expressa do ente federado e os recursos serão repassados diretamente aos cofres do beneficiário
O PL estabelece atendimento multidisciplinar com médicos, psicólogos e fisioterapeutas, além de exames e outras assistências pelo SUS
