Deputado Reginaldo Lopes, um dos autores da PEC, espera que comissão especial para avaliar tema seja criada em abril. Presidente da Câmara prevê votação no plenário em maio

Sob presidência bolsonarista, CCJ aprovou texto que pune o aborto em todos os casos, até nos previstos em lei

Secretaria Nacional de Mulheres do PT rechaça votação da PEC 164/12

Para petistas, projetos que tentam limitar atribuições do STF, ao submeter suas decisões ao Parlamento, além de ameaçar ministros do Supremo com novas modalidades de crime de responsabilidade, atentam contra princípios constitucionais

Proposta aprovada penaliza quem ocupar terras ou edificações. Matéria é inconstitucional

“A presença dela na CCJ tem sido marcada por uma intervenção de uma qualidade muito duvidosa”, disse Rosário à Fórum

Para advogada especialista em Previdência, Júlia Lenzi, texto do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um dos mais cínicos já feitos no Senado contra a classe trabalhadora

Iniciativa do PT e demais partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) aprovou calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência na CCJ

A pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a CCJ prestou uma homenagem ao jornalista Paulo Henrique Amorim, falecido na última terça-feira (10)

“Proliferação de armas de fogo numa sociedade amplia de forma grave a quantidade de crimes violentos”, disse Isabel Figueiredo, representante do Fórum de Segurança Pública

Ministro, que enfrenta desgaste político, depôs durante mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa

Ministro de Justiça de Jair Bolsonaro compareceu a Comissão de Constituição e Justiça para prestar esclarecimento sobre conversas vazadas pelo The Intercept

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Plenário colocou um freio na lógica de “construir milícias”