No Senado, Sérgio Moro foge dos fatos e ataca jornalistas
Ministro de Justiça de Jair Bolsonaro compareceu a Comissão de Constituição e Justiça para prestar esclarecimento sobre conversas vazadas pelo The Intercept
Senado Federal derrota decreto das armas de Bolsonaro
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Plenário colocou um freio na lógica de “construir milícias"
CCJ aprova parecer contrário ao decreto das armas de Bolsonaro
Bancada do PT é autora de um dos PDLs que anulam o decreto do Executivo
PEC que facilita repasses a estados e municípios avança na Câmara
A PEC prevê que a emenda parlamentar deverá conter a indicação expressa do ente federado e os recursos serão repassados diretamente aos cofres do beneficiário
CCJ aprova projeto de Erika Kokay para pessoas com fibromialgia
O PL estabelece atendimento multidisciplinar com médicos, psicólogos e fisioterapeutas, além de exames e outras assistências pelo SUS
Centrais repudiam relator da PEC da Previdência: ‘Desmantelamento’
A "nova Previdência" vai desconstruir a proteção social e jogar idosos na miséria, afirmam sindicalistas
Lupa mostra que Paulo Guedes deu informações falsas na CCJ da Câmara
Checagem da Agência Lupa apontou que Ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PSL) deturpou dados sobre rombo da Previdência de militares e da sobrevida de aposentados
Petistas cobram apuração de denúncias contra Paulo Guedes
Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar suposta gestão fraudulenta nas empresas do guru de Bolsonaro na captação e aplicação de fundos de pensão
PEC 300: A nova ameaça aos direitos trabalhistas
Proposta, que teve parecer positivo na CCJ da Câmara dos Deputados na semana passada, prevê jornada diária de até 10 horas
Especialistas rejeitam a criminalização dos movimentos sociais
Em audiência na CCJ, juristas criticaram proposta de alterar a Lei Antiterrorismo e alertaram para os riscos a direitos fundamentais garantidos na Constituição
Rosa Weber: “Tratados internacionais são supralegais”
A presidenta do TSE afirmou em vídeo de sabatina ao Senado que tratados internacionais têm envergadura constitucional e, portanto, são supralegais
Assista: Visita da CCJ do Senado ao ex-presidente Lula em Curitiba
Senadores da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), do Senado Federal, comentam visita à carceragem da PF onde Lula é mantido como preso político