Em votação relâmpago, extrema direita anula direitos de crianças e adolescentes
Projeto da Pedofilia susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre interrupção legal da gravidez em caso de estupro
Senado: Brasil avança na proteção de crianças em ambiente digital
Com amplo apoio da bancada do PT, ECA Digital foi aprovado na Casa na quarta-feira (27). Com certeza, o presidente Lula vai sancionar o projeto”, prevê a líder do PT Augusta Brito (PT-CE)
AGU enquadra Meta e dá ultimato para retirada de IAs que sexualizam crianças
Órgão notifica controladora do Facebook e Instagram, exigindo a exclusão imediata de robôs com apelo erótico que simulam crianças e cobra explicações sobre a negligência na proteção de menores
Câmara cria grupo para discutir projeto para segurança das crianças nas redes
Anúncio foi feito pela deputada Maria do Rosário, da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Proposta será apresentada dentro de 30 dias
Reimont aciona PGR contra influenciador acusado de exploração sexual infantil
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara cobra ações para proteger crianças e adolescentes. Gleisi Hoffmann e Lenir de Assis defendem responsabilização das big techs
35 anos: PT celebra avanços de Estatuto da Criança e do Adolescente
Em sessão solene na Câmara nesta terça (15), parlamentares também alertaram para desafios persistentes na garantia dos direitos infantojuvenis
Governo Lula retira 6.372 crianças e adolescentes do trabalho infantil
Casos correspondem a 86% do total registrado entre 2023 e anril de 2025, segundo o Ministério do Trabalho. Avanços comprovam resposta urgente do governo ao descalabro dos anos Bolsonaro
Contarato: “Brasil voltará a proteger nossas crianças e jovens”
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, governo anuncia medidas contra esse tipo de violência. Líder do PT diz que luta será para jovens terem apenas uma preocupação: estudar e garantir futuro digno
Veja como Bolsonaro, em quatro anos, arruinou o futuro das crianças no Brasil
Desnutrição, exploração, evasão escolar, desamparo social e emocional: saiba como Bolsonaro tem destruído a infância no Brasil
Mulheres do PT lançam guia rápido de combate à violência sexual infantil
Material é publicado no mês de Combate à Violência Sexual contra crianças e adolescentes.
O que o ‘lápis cor de pele’ pode ensinar sobre microagressões e racismo na escola
Estudo revela a dificuldade de crianças negras brasileiras colorirem autorretratos e 'normalizarem' o uso da cor rosada
O que as crianças estão enfrentando após dois anos de confinamento
Novos protocolos, distanciamento, dificuldades de socialização. Mães e pais relatam dificuldades na volta às aulas e a adaptação do 'novo normal'