Despacho do ministro do STF foi proferido no âmbito de uma ação movida pelo Diretório Nacional do PT, que requer a anulação da lei que unificou as microrregiões de saneamento no estado
Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (3), com presença do presidente Lula, de todos os demais ministros da Corte e outras autoridades
Por 58 votos a 18, Senado aprova ida de Zanin ao Supremo Tribunal Federal. Contarato enquadra Moro
Relatório sobre a indicação do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal foi lida nesta quinta-feira (15/6) na Comissão de Constituição e Justiça
Ato recebeu apoio de parlamentares, de ministros do Supremo Tribunal Federal e de entidades da sociedade civil
Os advogados da Coligação Brasil da Esperança já atuou em 136 ações na Justiça Eleitoral contra propaganda irregular na internet e ações fraudulentas do bolsonarismo; de 56 processos, 42 foram vitoriosos
Ação refere-se ao caso dos Caças Gripen. “Decisão do Brasil de adquirir os caças da marca Gripen não teve qualquer intervenção, muito menos ilegal, do ex-presidente Lula”, aponta a defesa de Lula, em nota
Ex-presidente está livre porque foi preso injustamente por Sergio Moro, afirmam os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, em artigo na Folha de S. Paulo. Veja vídeo
“O encerramento definitivo do caso reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula”, dizem Cristiano Zanin e Valeska Martins
Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá
“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula”, diz nota da defesa
“O presidente Lula não tem nenhuma condenação, muito menos transitada em julgado”, afirma o advogado Cristiano Zanin à colunista Carolina Brígido
Em petição, advogados mostram que procuradores, além de manter relações com autoridades estrangeiras ilegalmente, esconderam documentos sobre acordo de leniência da Odebrecht
