Juíza nega pedido da imprensa de entrevistar Lula
“A defesa vai recorrer da decisão pois ela reforça violações a direitos e garantias fundamentais do ex-presidente Lula e afronta determinação expressa do Comitê de Direitos Humanos da ONU"
“A defesa vai recorrer da decisão pois ela reforça violações a direitos e garantias fundamentais do ex-presidente Lula e afronta determinação expressa do Comitê de Direitos Humanos da ONU"
Ex-ministro da Justiça e o advogado do ex-presidente comentaram detalhes do processo que culminou em desrespeito à Justiça e ilegalidade
A defesa usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também na ONU, para reforçar a violação dos direitos fundamentais de Lula
A defesa pediu ao Ministro Alexandre de Moraes que corrija e faça um novo sorteio da relatoria, uma vez que o recurso deve ser julgado na Segunda Turma
Defesa requereu junto à segunda turma do STF que revise a decisão do ministro Edson Fachin que retirou da turma a análise do recurso
Defesa afirma que vai recorrer da decisão do TRF4 de não admitir os embargos e que estranha a análise dos recursos na véspera do julgamento pelo STF
"A condenação imposta ao ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro e pelo TRF4 afronta a Constituição Federal e a lei", diz Cristiano Zanin
"Não é possível manter o ex-presidente Lula privado de sua liberdade — por força de uma execução antecipada de pena — antes que tais recursos sejam julgados pelo STJ e pelo STF"
Tribunal restabeleceu direitos e prerrogativas previstos em Lei, dentre eles o de receber assessoria de agentes, como todos os ex-presidente da República
Decisão do Comitê de Direitos Humanos da organização deve servir de garantia para que Lula participe da disputa eleitoral "sem restrições infundadas"
A decisão da 6ª Vara Federal de Campinas retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condição de ex-presidente e escancara prática de lawfare
Nota da Defesa de Lula refuta informações divulgadas sobre documento e denuncia tentativa de contornar os critérios legais de competência por meras referências a valores provenientes da Petrobras