Durval Ângelo

Durval Ângelo Andrade é deputado estadual pelo PT/MG, no exercício do sexto mandato consecutivo. São marcas da sua atuação o forte trabalho de base e a luta incansável em defesa da vida e dos menos favorecidos. Formado em Filosofia, Teologia e Pedagogia e pós-graduado em Educação, também é professor licenciado das redes públicas de Belo Horizonte e Contagem.

Atualmente, é o líder do Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Comissão que presidiu por 11 anos.

Ex-seminarista, ele carrega da formação filosófica e teológica sua grande motivação: a indignação frente as injustiças. Foi esse desejo de lutar por uma vida mais justa que o levou a atuar nos movimentos de base da Igreja Católica. Durval Ângelo integrou as coordenações das Comunidades Eclesiais de Base da Regional Leste II (MG e ES) e da Região Episcopal Nossa Senhora Aparecida, da Arquidiocese de Belo Horizonte, bem como de Pastorais Populares. Participou da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e do Movimento da Boa Nova (MOBON). Atua nas Comunidades Eclesiais de Base e no Movimento Nacional de Fé e Política.

Destas experiências, ganhou a riqueza do contato direto com o povo e pôde constatar a necessidade de maior organização popular, especialmente dos trabalhadores. Levou, sua “indignação” para a militância sindical e partidária.

Iniciou sua militância sindical ainda nos anos 70, no nascente movimento dos professores da rede estadual. Ajudou a criar a União dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (UTE-MG), depois Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), e participou da primeira greve geral da categoria no estado. Também foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, em 1980.

Após atuar no movimento sindical, foi eleito duas vezes vereador em Contagem, em 1988 e 1992, sendo o relator da Lei Orgânica do Município. Em 1994, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez, sendo reeleito quatro vezes consecutivas sempre com aumento da votação.

Na Assembleia Legislativa, em 1999, ocupou o cargo de segundo vice-presidente da Assembleia e em 2002, de líder da bancada do PT. Também foi vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e participou ativamente de CPIs importantes, como a da Prostituição Infantil, a que investigou a falsificação de carteiras de habilitação, a CPI Carcerária e a CPI dos Bingos.

É autor de várias leis estaduais importantes, entre elas, as que criaram a Política de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e seus Familiares, a Política Estadual de Combate as Discriminações Racial e Étnica, a Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais e a Ouvidoria Ambiental e a que isenta os proprietários de terras de reforma agrária e assentamento do pagamento de taxas em cartório para registro do imóvel e serviços afins. Também são de sua autoria a Emenda à Constituição do Estado que concedeu autonomia ao Corpo de Bombeiros e anistiou policiais militares que participaram de movimento grevista de 1997 e a que unificou os Tribunais de Alçada e Justiça.