Em carta, 236 juristas condenam manobra de Fachin contra Lula
Decisão que arquivou julgamento do recurso foi criticada por Bandeira de Melo, Juarez Tavares e outros. “Afeta a vida de milhares de encarcerados”
Decisão que arquivou julgamento do recurso foi criticada por Bandeira de Melo, Juarez Tavares e outros. “Afeta a vida de milhares de encarcerados”
Ministro Edson Fachin desautoriza a juíza de 1ª instância que havia tentado impedir que Poder Legislativo exercesse suas prerrogativas constitucionais
Lebbos considerou desnecessário que uma comissão de deputados federais fizessem uma vistoria para checar as condições da prisão do ex-presidente
“Decisão de ministro do STF dá chance à Corte de fazer valer a Constituição quanto à garantia da presunção de inocência”, diz advogado
Em documento, deputado detalha relação entre promotores e juízes ligados a Lava-Jato, inclusive na segunda e terceira instância; entenda
Desembargador do TRF-4 e os relatores da Lava-Jato no STJ e no STF tem conexões fortes com Curitiba e com o juiz Sérgio moro, denuncia Paulo Pimenta
Para Zarattini, é fundamental que se garanta aos parlamentares o direito de analisar e debater as denúncias, que são gravíssimas, contra Temer
Ministro do STF acatou recurso da defesa e determinou remessa dos casos para a Justiça de SP e do DF, por não constatar relação dos fatos com Lava Jato