Câmara aprova PL da desoneração da folha de pagamento para 17 setores
“Estamos ajudando as pequenas cidades e os pequenos municípios com a redução da contribuição previdenciária”, afirmou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), após a aprovação
“Estamos ajudando as pequenas cidades e os pequenos municípios com a redução da contribuição previdenciária”, afirmou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), após a aprovação
Nesta terça (9), presidente assinou decreto que cria o Programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, parceria com estados e municípios em ações de desenvolvimento sustentável
Presidente participou do anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções, que tem investimentos de R$ 23 bi
Recursos integram socorro previsto no projeto de lei complementar (PLP 136/23), que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União a estados e DF. Relatoria foi do líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu
Com mais de 35 mil propostas recebidas, governo considera que o resultado fortalece a retomada do pacto federativo
Em entrevista ao Jornal PT Brasil, prefeito de São Leopodo avalia que recursos aprovados no Congresso com apoio do PT remediam situação “dramática” criada por Bolsonado para municípios
“Com a aprovação deste projeto vamos resolver o que é urgente, que é uma recomposição do orçamento dos municípios”, afirmou o líder do PT em exercício, deputado Odair Cunha (PT-MG)
Reforma tributária vai descentralizar arrecadação, escreve Lopes, em artigo
Proposta compensa bomba deixada pelo governo Bolsonaro, que prejudicou estados e municípios para garantir medida eleitoreira em 2022
Ao destacar o resgate do pacto federativo, presidente Lula disse que todos os governadores e prefeitos, seja qual for o partido, poderão apresentar projetos para melhorar a qualidade de vida de suas populações
Parecer do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ao projeto de lei complementa prevê a compensação pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022
Objetivo é compensar perdas provocadas por medidas eleitoreiras e irresponsáveis adotadas pelo governo passado
“O balcão está aberto para quem quiser nos procurar, estamos prontos para atendê-los”, diz Tereza Campello, diretora socioambiental do banco