Lula: ‘A infância é para ser vivida em sua plenitude’
Presidente assina três decretos que detalham e regulamentam do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o Eca Digital: Normas criam ambiente digital mais seguro
Presidente assina três decretos que detalham e regulamentam do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o Eca Digital: Normas criam ambiente digital mais seguro
A “licença” para a exploração do trabalho infantil sinalizada por Bolsonaro, cujos filhos, até onde sabe, nunca trabalharam, menos ainda na infância, contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)