Estatuto da Criança e do Adolescente

Brasil Notícias do PT Política Saúde
Deputada do PT entra com representação no MPF contra Sara Giromini

18/08/2020

Natália Bonavides (PT-RN) também assinou uma representação conjunta contra Sara organizada pelas mulheres do PSOL e do PT, que também será protocolada no MPF
Brasil Direitos Humanos
Basta de violência

17/08/2020

Em nota, Secretaria Nacional de Mulheres e Diretório Nacional do PT condenam exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro e abuso sexual
Notícias do PT Pandemia Política
PT renova apoio ao Estatuto da Criança e do Adolescente

13/07/2020

Em nota, a Executiva do PT reitera o apoio à luta pelos direitos da infância no Brasil: “Neste momento dramático que vivemos, em que milhares de famílias estão em luto decorrente da pandemia de COVID-19, não podemos deixar de nos solidarizar com as crianças e adolescentes que estão vivendo perdas em suas famílias”
Política
Bolsonaro liquida conselho dos direitos da criança e do adolescente

05/09/2019

Decreto publicado hoje cassa mandatos de conselheiros, muda funcionamento do conanda e reduz participação da sociedade, deixando controle absoluto nas mão do governo
Brasil
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos sob ameaça

13/07/2019

Aumento da circulação de armas de fogo e cortes na educação podem transformar o ECA em letra morta
Elas por Elas

Brasil
Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças: país precisa avançar na luta

18/05/2019

Brasil é o 11º no ranking de combate, mas fica bem abaixo de outros países na categoria “compromisso e capacidade dos governos de executar políticas no setor”
Movimentos Sociais
MST repudia ataque da Record contra as Crianças Sem Terrinha

11/02/2019

“A Rede Record, ao disseminar mentiras, não leva em consideração critérios mínimos de apuração e imparcialidade, faltando, entre outras questões, com a ética jornalística”
Eleições
Bolsonaro quer ECA ‘rasgado’ e ensinar crianças a usar armas

12/10/2018

Para candidato do PSL, pais precisam ensinar seus filhos a atirar ainda na infância, por isso quer acabar com estatuto que protege crianças e adolescentes
Política
Governos petistas priorizaram as crianças

11/10/2018

As políticas do PT deram efetividade a Carta de 88 que proibiu o trabalho infantil e consagrou a proteção à infância como um dos diretos sociais

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