Estatuto da Criança e do Adolescente

Natália Bonavides (PT-RN) também assinou uma representação conjunta contra Sara organizada pelas mulheres do PSOL e do PT, que também será protocolada no MPF

Em nota, Secretaria Nacional de Mulheres e Diretório Nacional do PT condenam exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro e abuso sexual

Em nota, a Executiva do PT reitera o apoio à luta pelos direitos da infância no Brasil: “Neste momento dramático que vivemos, em que milhares de famílias estão em luto decorrente da pandemia de COVID-19, não podemos deixar de nos solidarizar com as crianças e adolescentes que estão vivendo perdas em suas famílias”

Decreto publicado hoje cassa mandatos de conselheiros, muda funcionamento do conanda e reduz participação da sociedade, deixando controle absoluto nas mão do governo

Aumento da circulação de armas de fogo e cortes na educação podem transformar o ECA em letra morta

Brasil é o 11º no ranking de combate, mas fica bem abaixo de outros países na categoria “compromisso e capacidade dos governos de executar políticas no setor”

“A Rede Record, ao disseminar mentiras, não leva em consideração critérios mínimos de apuração e imparcialidade, faltando, entre outras questões, com a ética jornalística”

Para candidato do PSL, pais precisam ensinar seus filhos a atirar ainda na infância, por isso quer acabar com estatuto que protege crianças e adolescentes

As políticas do PT deram efetividade a Carta de 88 que proibiu o trabalho infantil e consagrou a proteção à infância como um dos diretos sociais