Proposta mais dura para crimes sexuais e pedofilia vai ao Senado
Lei da Dignidade Sexual também amplia punição para os crimes relacionados a pedofilia; projeto já foi aprovado na Câmara
35 anos: PT celebra avanços de Estatuto da Criança e do Adolescente
Em sessão solene na Câmara nesta terça (15), parlamentares também alertaram para desafios persistentes na garantia dos direitos infantojuvenis
Parlamentares reforçam combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Homenagem no plenário da Câmara lembrou a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio)
Estatuto da Criança e do Adolescente: 33 anos de proteção à infância e juventude
"O ECA representa a materialização dos direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes estabelecidos pela Constituição", afirma o senador Fabiano Contarato (PT-ES), para quem "ainda há muito trabalho a fazer"
Deputada do PT entra com representação no MPF contra Sara Giromini
Natália Bonavides (PT-RN) também assinou uma representação conjunta contra Sara organizada pelas mulheres do PSOL e do PT, que também será protocolada no MPF
Basta de violência
Em nota, Secretaria Nacional de Mulheres e Diretório Nacional do PT condenam exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro e abuso sexual
PT renova apoio ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Em nota, a Executiva do PT reitera o apoio à luta pelos direitos da infância no Brasil: "Neste momento dramático que vivemos, em que milhares de famílias estão em luto decorrente da pandemia de COVID-19, não podemos deixar de nos solidarizar com as crianças e adolescentes que estão vivendo perdas em suas famílias"
Bolsonaro liquida conselho dos direitos da criança e do adolescente
Decreto publicado hoje cassa mandatos de conselheiros, muda funcionamento do conanda e reduz participação da sociedade, deixando controle absoluto nas mão do governo
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos sob ameaça
Aumento da circulação de armas de fogo e cortes na educação podem transformar o ECA em letra morta
Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças: país precisa avançar na luta
Brasil é o 11º no ranking de combate, mas fica bem abaixo de outros países na categoria "compromisso e capacidade dos governos de executar políticas no setor"
MST repudia ataque da Record contra as Crianças Sem Terrinha
"A Rede Record, ao disseminar mentiras, não leva em consideração critérios mínimos de apuração e imparcialidade, faltando, entre outras questões, com a ética jornalística"
Bolsonaro quer ECA ‘rasgado’ e ensinar crianças a usar armas
Para candidato do PSL, pais precisam ensinar seus filhos a atirar ainda na infância, por isso quer acabar com estatuto que protege crianças e adolescentes