Sem surpresa, TRF-4 ignora fatos e mantém condenação de Lula
Sem esmorecimento, Defesa vai agora ao STJ para reverter injustiça que fere de morte a democracia brasileira
Resultados da busca por: Lawfare
STF reconhece HC de Lula e concede salvo conduto até julgamento
No próximo dia 4 de abril, Supremo Tribunal Federal irá decidir se a Constituição será respeitada, mantendo o princípio da presunção de inocência
Não julgar habeas corpus é “Direito achado na rua”, diz Mendes
Ministro do STF afirma que, “quando há possibilidade de o réu ser preso ou está preso, em geral, colocamos isso (em votação) com a maior urgência”.
Lula: “O que está acontecendo comigo não é nada perto que acontece com o povo”
Em evento de lançamento de livro de entrevistas suas sobre a perseguição que sofre, ex-presidente lembrou de outros brasileiros que sofrem injustiças
Como a omissão do STF pode decidir as eleições de 2018?
Cármen Lúcia vai deixar na mão de juízes de 2° grau de Porto Alegre o destino da Constituição, do processo eleitoral de 2018 e da democracia brasileira?
STJ “perde oportunidade de evoluir” ao negar HC, diz Sepúlveda
Novo Habeas Corpus preventivo de Lula ainda deve ser julgado pelo STF, após ter sido enviado ao plenário da Corte pelo relator, ministro Edson Fachin
Nota da defesa: Resultado no STJ reforça necessidade de STF julgar caso
Advogado de Lula afirma que cabe agora ao Supremo Tribunal Federal decidir se os princípios constitucionais continuam ou não em vigor no Brasil
Por que perícia no sistema da Odebrecht deveria anular delação
O sistema de dados Drousys, onde seriam computadas as informações do “sistema de propinas” da empresa, sofreu adulterações que contaminam toda prova
Defesa de Lula desmente fake news do Estadão sobre laudo da PF
Reportagem da Agência Estado faz menção a documento inexistente que vincularia Lula a contratos da Petrobras e recebimento de um imóvel
Entenda o que a acusação do triplex e do sítio têm em comum
Advogados de Lula mostram como as duas acusações partem de uma mesma matriz falseada para incriminar o ex-presidente
Lula recebe de volta passaporte e pode viajar quando quiser
Devolução se dá em cumprimento de determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; diretos fundamentais de Lula são restituídos
Carol Proner: “O lawfare neoliberal e o sacrifício de Lula”
Para doutora em Direito, Lula sai maior, mais altivo, e seguirá liderando processos democráticos dentro e fora do país após perseguição jurídica
Enrique Yeves: “Se deixarem Lula solto, ele vence as eleições”
Em artigo, diretor da FAO-ONU afirma que o “crime” real é ser neste momento o líder mais popular em um país em crise profunda e em plena corrida eleitoral
