Lei garante proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Iniciativa pioneira na América Latina, legislação que torna a internet mais segura, chamada de ECA Digital, deve ser sancionada em breve pelo presidente Lula
Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e garantia de direitos
Autor do projeto que deu origem a essa norma, o senador Paulo Paim relembrou o processo de construção da lei. Senado realizará sessão especial na próxima segunda (14/7)