Lula assina três decretos com novas medidas para a Lei de Acesso à Informação no Brasil
Todo o Executivo Federal terá de seguir as diretrizes da LAI, que completa 11 anos de vigência e transparência pública
Todo o Executivo Federal terá de seguir as diretrizes da LAI, que completa 11 anos de vigência e transparência pública
Governo desvirtuou Lei de Acesso à Informação para esconder dados que deveriam ser públicos. “Bolsonaro ignora totalmente a LAI, descumpre, esconde, oculta, mente e desinforma”, elenca Humberto Costa
Órgãos públicos alegam que documentos contêm “informações pessoais” para negar acesso a conteúdos. “Vou acabar com o sigilo dele no primeiro mês”, garante Lula
Atual ocupante do Planalto corrompeu Lei de Acesso à Informação para varrer a sujeira para debaixo do tapete. Lula já adiantou que mamata do sigilo vai acabar. Conheça tramoias encobertas por Bolsonaro
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados comemora avanços, mas defende atualização diante da política contrária de Bolsonaro, que é a favor de 100 anos de sigilo
Cerca de 44% das informações que integravam documento sobre o Enem sumiram, denunciam jornalistas e pesquisadores. Também foram retirados do site do Inep dados referentes aos anos anteriores
Parlamentares do partido lutam contra ataques a marcos instituídos por Lula e Dilma. Desmonte do arcabouço começou com Temer e se agrava com Bolsonaro
Líderes Paulo Rocha (PT-PA) e Jean Paul Prates (PT-RN) condenam obsessão de Bolsonaro para enterrar uma das mais importante leis de transparência, criada no governo da presidenta Dilma Rousseff
Duas solicitações de liberdade de informação revelaram que o Ministério de Relações Exteriores e Commonwealth excluíram registros de comunicações com empresas estratégicas no Brasil
Medida Provisória é mais uma tentativa de amordaçar a imprensa e esconder as irregularidades do governo. É um ataque inaceitável à transparência
Parlamentar afirma que Bolsonaro ergue um muro em torno de seu desgoverno com a proposta
Censor, Jair Bolsonaro (PSL) quer encobrir dados de quem entra e quem sai das residência oficiais, por cinco anos, violando a Lei de Acesso a Informação (LAI)
Sob sigilo, documentos importantes para os trabalhadores a respeito da PEC da reforma não poderão ser divulgados pela imprensa