PT cobra devolução de MP que adia repasses para a cultura
Pedido foi feito pelo senador Paulo Rocha, autor da Lei Paulo Gustavo. Parlamentar afirma que medida “desvaloriza o Parlamento brasileiro"
Benedita e partidos acionam STF sobre novas regras do Pronac
O Partido dos Trabalhadores (PT), junto com cinco partidos políticos, questionam impactos e inconstitucionalidade de decreto que estabelece nova sistemática para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)