Aprovada criação do Dia da Luta da População em Situação de Rua
Texto relatado pelo senador Paulo Paim determina que a data seja celebrada anualmente todo o dia 19 de agosto. A escolha da data remete à “Chacina da Praça da Sé”
Resultados da busca por: Lei
Vitória para a cultura: Lula torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc
Nova legislação amplia prazos de repasse de R$ 15 bilhões para projetos culturais, estende incentivos ao audiovisual e assegura continuidade da PNAB como política de Estado
“Nós temos o direito de ir e vir, permanecer”, diz Maria do Rosário
Deputada é autora de lei sancionada pelo presidente Lula que cria protocolo em locais de venda de bebidas alcoólicas para garantir o respeito às mulheres
CUT: derrotar o golpe para garantir direitos das pessoas com deficiência
No governo Lula foi sancionada a Lei no 11.133/2005, que institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, um dia de luta por inclusão
