O casuísmo e a inconstitucionalidade do projeto que reduz a pena dos golpistas
Criminalistas questionam lógica perigosa de reduzir punição de quem quis dar golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito; fatura pode ir além de 2026
Criminalistas questionam lógica perigosa de reduzir punição de quem quis dar golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito; fatura pode ir além de 2026
Presidente comemora cenário econômico ao inaugurar sede da Apex e afirma que, mesmo sem maioria no Congresso, medidas importantes foram aprovadas
Parlamentares do PT comemoram a força da mobilização do povo contra o PL da Dosimetria, que reduz a pena de Bolsonaro e dos que tramaram o 8 de janeiro de 2023
Na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, presidente anuncia que fará na próxima semana reunião para debater fim de violências contra as mulheres
Caminhos opostos: na semana em que Lula agiu para proteger mulheres com penas duras para crimes sexuais, Centrão beneficiou aqueles que violaram as leis
Texto aprovado por senadores, por unanimidade, retoma foco no combate às facções e taxa bets; projeto volta à Câmara e haverá batalha para evitar que seja desfigurado
Em sua oitava visita a Minas neste ano, presidente reforça importância do ‘Agora Tem Especialistas’ e diz que no Brasil os pobres são tratados como ‘invisíveis’
Texto aprovado ontem (9) pela Câmara endurece regras e mira R$ 200 bi, projeção de sonegações. Haddad diz que medida traz justiça e protege bom empresário
Presidente disse que vai convocar reunião de representantes do Congresso, do Judiciário e da sociedade para debater enfrentamento à violência contra as mulheres
Processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação fica menos burocrático e mais barato. Medida trará oportunidades de emprego e melhoria de renda para milhões de brasileiros
Em 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, presidente e ministro comemoraram os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social; SUAS salvou 700 mil crianças da morte, diz Wellington Dias
Presidente abriu 6ª reunião do colegiado celebrando fim de turbulências políticas e retomada da confiança para atrair novos investimentos ao país