“A permissividade com que o legislativo e o judiciário brasileiro têm tratado o tema está funcionado como combustível para os ataques de capangas e milícias rurais aos legítimos ocupantes dos territórios”, diz o deputado federal pelo PT-SP
Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a derrubada do veto de Lula. “A tese é inconstitucional, conforme o próprio STF já havia decidido”, argumenta Tatto
Presidenta do PT mostra que Frente Parlamentar Agropecuária é irresponsável ao tentar derrubar veto ao marco temporal e lembra que nenhum presidente apoiou tanto o agronegócio quanto Lula
Decisão assegura a separação e a independência entre os poderes e buscou vetar os artigos que colidiam com o entendimento do STF sobre o tema
No mesmo dia, Senado aprova em comissão e plenário proposta inconstitucional sobre demarcação de territórios indígenas. PT no Senado votou contra
Com 9 votos a 2, maioria dos ministros entendeu que o direito dos povos originários aos territórios tradicionalmente ocupados independe da presença deles antes de 1988
Ao Jornal PT Brasil desta quinta-feira (21), o senador do PT de Pernambuco repercutiu temas importantes para o país que tramitam no Senado Federal
O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) é contrário ao Marco Temporal e a favor da demarcação de terras de terras indígenas
Projeto que ameaça demarcações de terras indígenas começa a andar na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para frear açodamento, senador Beto Faro (PT-PA) sugeriu debate na próxima terça (22)
Além de ser crime contra os povos indígenas o projeto vai possibilitar e facilitar o aumento significativo do desmatamento e comprometerá as metas climáticas em nível global, afirmou a deputada Juliana Cardoso (PT-SP)
“Hoje é dia de defender os povos indígenas e o meio ambiente”, convocou a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em suas redes sociais, nesta terça-feira (30)
Julgamento sobre a demarcação de terras indígenas foi suspenso. Votação do Marco Temporal é importante para ligar um sinal vermelho sobre atuação anti-indígena do governo de Bolsonaro, diz Apib
Em evento da Fiesp, ele prometeu “tomar uma decisão” caso a Corte vote contra o novo marco temporal das terras de povos originários. Garimpo avançou 342% em 2020
