ECA Digital marca nova era de proteção à infância na internet
Ao Bom Dia, Ministra, Macaé Evaristo detalha projeto aprovado pelo Congresso e destaca responsabilidade das plataformas, apoio às famílias e fortalecimento da rede de proteção
Direitos LGBTQIA+: Governo Lula lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores”
Com foco no envelhecimento da população LGBTQIA+, iniciativa exalta memória, verdade e políticas inclusivas para todos os ciclos da vida
Governo Lula lança guia para prefeituras sobre investimento na 1ª infância
Documento foi elaborado em parceria com o UNICEF e foi apresentado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Cursos para qualificar gestoras estão com inscrições abertas
Parceria entre MMulheres, MDHC e Enap foca na capacitação feminina para ocupar espaços de poder e decisão
“Memória é instrumento de luta contra racismo e desigualdades”, diz gestora do MDHC
Ao Café PT, Fernanda Thomaz, coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, ressalta o impacto histórico da escravidão e as ações do governo para resgatar a memória coletiva
Com maior divulgação, Disque 100 registra aumento de denúncias de racismo e injúria racial
Esvaziado pelo governo passado, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltou a ser fortalecido e recebeu mais de 3,4 mil denúncias entre janeiro e novembro de 2024, quase o dobro das 1,8 mil de 2022
Direitos Humanos e CNJ reforçam combate à violência contra população LGBTQIA+
Ministra Macaé Evaristo assinou termo de cooperação com o CNJ para criar o chamado Formulário Rogéria, que fará registro de ocorrências em delegacias, MP e Defensorias Públicas de todo o país
Direitos Humanos: Macaé Evaristo destaca novas ações do ministério e combate ao racismo
Em entrevista ao Bom Dia, Ministra, Macaé também falou sobre ações para a proteção de crianças e adolescentes e destacou a importância do respeito às diferenças e da inclusão de grupos historicamente marginalizados; confira
Ministérios realizam ações para crianças e mulheres da Ilha do Marajó
Agenda busca fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes da região
Ministério dos Direitos Humanos lança campanha contra exploração sexual infantojuvenil
Pasta quer mobilizar a sociedade brasileira contra o crime; prática já é considerada um problema de saúde pública no país, aponta Unicef
Governo Lula cria Estratégia de Trabalho para Pessoas LGBTQIA+
Instrumento foi apresentado pela secretária dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em evento da Meta; objetivo é estimular debate para promover ambientes mais inclusivos
Governo Lula investe R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para Programa Cisternas
Edital Sanear Amazônia foi lançado na segunda-feira (11) na Ilha do Marajó (PA). Recursos do Fundo serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia