A votação foi vencida pelo governo, por 228 votos contra 210, mas não foi alcançada a maioria absoluta para que a matéria fosse aprovada

Derrota na comissão que analisa a MP 870/2019 pode tirar a Fundação Nacional do Índio da alçada do Ministério da Agricultura e devolver ao Ministério da Justiça

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai entregar ao Congresso um estudo que desmonta proposta do ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL)

Ao todo, 25 organizações rebatem proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com projeto de política criminal formulado por diversos juristas

Deputado encaminha requerimento a ministro e lembra que há fortes indícios de relação das milícias com parlamentares após prisão dos acusados de assassinar Marielle

Em 2017, quando era juiz de primeira instância, afirmava que “caixa 2 é pior do que corrupção”. Agora, como ministro da (in)Justiça, relativiza o crime

Em um mês e meio, o primeira escalão de Jair Bolsonaro e os filhos estão atolados em acusações, investigações e polêmicas, que já mancham o mandato

Ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) se recusou a esclarecer encontro com presidente da Taurus, dias antes do decreto que flexibilizou posse de armas

Ex-juiz recusou pedido do Instituto de Garantias Penais (IGP) para fazer um debate público com a sociedade civil sobre seu projeto para segurança

Fernando Hideo Lacerda elaborou estudo preliminar sobre possíveis efeitos de propostas do ministro da Justiça

Em nota, Instituto Carioca de Criminologia aponta falhas graves no pacote de segurança pública e critica o fato de sua divulgação ter acontecido sem qualquer debate com juristas

Veículos progressistas e conservadores alertam para o risco de aumento da letalidade e outros problemas

Com extinção do Ministério do Trabalho, registro de sindicatos passou a ser uma responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública