Lei 11.340/2006 é oficialmente denominada de Lei Maria da Penha
Decisão ocorre após sanção presidencial da Lei 15.212/2025; ato representa reconhecimento à luta da biofarmacêutica Maria da Penha, símbolo de defesa dos direitos das mulheres
Márcia Lopes detalha ações da pasta das Mulheres à Bancada Feminina do PT
Na Câmara, ministra alinhou esforços entre Executivo e Legislativo para fortalecer a agenda das mulheres; encontro antecede 5ª Conferência Nacional de Políticas de Mulheres, programada para o fim do mês
Estados realizam etapas preparatórias para a 5ª CNPM
Encontro nacional começará em 29 de setembro e deve reunir, em Brasília, cerca de quatro mil mulheres de todos os estados brasileiros
Trabalhadoras domésticas vão a Brasília exigir direitos e ações contra o trabalho escravo
No Brasil, mais de seis milhões de mulheres enfrentam precarização das condições de trabalho, desigualdades salariais, desgastes físico e mental e racismo estrutural, já que a maioria é formada por negras
Governo Lula quer ampliar a presença de mulheres em áreas estratégicas
Programa Asas do Futuro vai formar mulheres jovens, urbanas e rurais, de 15 a 29 anos, por meio de cursos e oficinas profissionalizantes em parceria com Institutos Federais em áreas como ciências, tecnologias e engenharias
Ministério das Mulheres pauta gênero e justiça climática em conferência regional
Representando o Brasil na XVI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, pasta reafirma compromisso do Brasil com a igualdade de gênero, a justiça social e a política de cuidado
Dezenove anos da Lei Maria da Penha
Legislação é um marco no enfrentamento à violência doméstica, mas a luta por um país livre da violência de gênero continua sendo urgente; Ligue 180 realizou mais de 590 mil atendimentos e registrou mais de 86 mil denúncias de violência contra mulheres em 2025
Rio de Janeiro vai ganhar duas Casas da Mulher Brasileira
Iniciativa demonstra o empenho do governo Lula em ampliar os equipamentos de proteção à mulher vítima de violência e integra ações do Agosto Lilás
Ao “Bom dia, Ministra”, Márcia Lopes convoca as mulheres a participarem da 5ª CNPM
Ela ainda detalhou ações da pasta no enfrentamento à violência contra as brasileiras
Mulheres chefes do lar são 84% das beneficiárias do Bolsa Família
Entre outros dados, estudo da The Lancet revela que o programa evitou mais de 700 mil mortes e 8 milhões de hospitalizações desde a sua criação
Ministério das Mulheres divulga datas das etapas estaduais e distrital que antecedem a 5ª CNPM
A etapa estadual acontece com representantes eleitas na etapa municipal e é fundamental no processo da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Sistema UNA registra mais de 50 mil atendimentos nas Casas da Mulher Brasileira
Desenvolvida pela Dataprev, ferramenta de gestão da informação qualifica o serviço público ao unificar e nacionalizar os dados sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência