Juristas criticam relativização da presunção de inocência
“Esse é apenas um dos muitos direitos constitucionais que estão sendo destruídos no país”, afirma membro da ABJD durante ato político na USP
“Esse é apenas um dos muitos direitos constitucionais que estão sendo destruídos no país”, afirma membro da ABJD durante ato político na USP
A sociedade abstrata presume relações honestas, enquanto a sociedade real é complexa e defeituosa. Lula preso serve de reflexão?
Ministério Público mandou arquivar a denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil do governo da presidenta eleita Dilma Rousseff por considerar que não havia provas
Recomendação é consequência de reclamação disciplinar instaurada com base no pedido de Lula, após violações contra ex-presidente em redes sociais
“Perdemos empregos, perdemos direitos com o golpe, mas temos o combate à corrupção. Que combate é esse?”, diz o ex-Ministro da Justiça Eugênio Aragão
PT acusa Doria de viajar como “pré-candidato à presidência da República”, assim, ao menos 11 viagens feitas em agosto têm caráter de promoção pessoal
Michel Temer, em atitude antidemocrática, ignorou nome mais votado pela categoria para o cargo de Procurador-Geral da República e escolheu 2º lugar
Saiba porque a condenação do ex-presidente é impossível de ser feita dentro da lei
Prefeito criticou a atuação da polícia do governador Geraldo Alckmin, que no domingo em SP reprimiu o ato contra Temer sem motivo e de forma violenta
Despacho de procurador do MPF-DF afirma que atrasos não são operações de crédito e que mesmo entendimento deve ser adotado para as outras pedaladas
Fernando dos Santos Lima afirmou que, antes de governos petistas, instituições sofriam controle para impedir investigações
Juristas como Pedro Estevam Serrano e Dalmo Dallari dizem que pedido feito pelo Ministério Público não tem nenhum fundamento jurídico e beira o absurdo
Medida provisória estimula empresas a colaborarem com o governo em investigações, facilitando o combate à corrupção