Lula veta redução de pena a golpistas em ato histórico no Planalto
PL da Dosimetria é inconstitucional. Ministro da Justiça afirma que não cabe anistia ou indulto a crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito
8 de Janeiro: Brasil reafirma a democracia com participação popular
Três anos após a tentativa de golpe e o fatídico 8 de janeiro de 2023, Lula diz o povo venceu os "traidores da Pátria que tentaram tomar o poder pela força"
AP contra Lula sobre caças é cloaca do lavajatismo; Lewandowski resgata lei
"No último processo de que Lula se livra, eis a expressão inequívoca do lavatismo -- e, pois, da agressão ao devido processo legal", afirma Reinaldo Azevedo em artigo no Uol
Alerta do ministro Ricardo Lewandowski repercute na sociedade
Artigo publicado ontem, 29, na Folha de S. Paulo, demarcando os limites legais e constitucionais para os arroubos golpistas e suas consequências repercutiu junto às autoridades e lideranças políticas
Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível
"Pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão", adverte o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, em artigo na Folha
STF anula prova falsa da Odebrecht usada contra Lula
Despacho do ministro Ricardo Lewandowski confirma autenticidade das mensagens secretas de Curitiba extraídas dos arquivos oficiais da Operação Spoofing com autorização do STF
Dallagnol e procuradores querem censurar as “conversas” da Lava Jato
Dallagnol e procuradores insistem junto ao STF para tentar impedir que Lula tenha acesso às conversas da Lava Jato. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a entrega imediata do material ao ex-presidente. Cinicamente, os procuradores alegam que a disponibilização do material fere o direito que têm à intimidade e privacidade
STF prorroga lei que garante medidas excepcionais no combate à Covid-19
"Mais uma vez, o Judiciário ou o Congresso fazem aquilo que o governo federal não faz", destacou o deputado federal (PT-SP) e ex-ministro da Saúde, Alexadre Padilha. "Esta medida tem impactos importantes, inclusive, para a autorização emergencial de vacinas", completou
STF garante a Lula acesso às mensagens trocadas entre procuradores do MPF
As mensagens trocadas entre procuradores foram vazadas ao site The Intercept Brasil e apreendidas durante a chamada operação "spoofing"Decisão atende pedido da defesa. O material deverá ser entregue dentro do prazo máximo de dez dias, com o apoio de peritos da Polícia Federal que atestaram a integridade dos dados apreendidos