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MP 979

  • Presidente da Fundação Perseu Abramo escreve artigo apontando como positivo o levante institucional contra as arbitrariedades do governo, e prevê um rechaço crescente: “Com o impeachment na pauta, serão impulsionados ainda mais os protestos virtuais, os panelaços e os movimentos de rua da juventude, que devem seguir todos protocolos sanitários e de proteção da saúde e da vida”
  • Presidente do Senado devolve ao governo a medida provisória que dava ao MEC poderes para indicar interventores nas universidades e institutos federais de ensino. Derrotado, Planalto ‘agasalha’ e recua, tornando sem efeito a norma, que era inconstitucional e feria a autonomia universitária. Petistas comemoram
  • Oito partidos entraram com Adin junto ao STF pedindo suspensão da MP 979. A tentativa de “passar a boiada”, agora na educação, viola o princípio da gestão democrática do ensino público, previsto na Constituição. Assinam o documento PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde e o Cidadania.