Governo Lula defende redução imediata da jornada de trabalho, diz ministro
Na primeira audiência pública da comissão do fim da escala 6x1, Luiz Marinho afirma que mudança é “plenamente sustentável” e aponta ganhos em produtividade
Justiça proíbe Prefeitura de Natal de praticar assédio eleitoral por adversário do PT
Decisão da Justiça do Trabalho foi solicitada pelo Ministério Público do Trabalho, que investiga denúncias de assédio eleitoral como forma de pressão para servidores votarem no candidato do prefeito, com prejuízos à candidatura de Natália Bonavides
Centrais sindicais e MPT lançam canal de denúncias contra assédio eleitoral
Casos de assédio eleitoral em empresas e órgãos públicos já somam 159, superando os números registrados em 2022 no mesmo período; Código Eleitoral prevê pena de até quatro anos de reclusão e multa para esse crime; confira como denunciar
O voto é secreto, faça valer seu direito; assédio eleitoral é crime, denuncie
Denúncias de assédio e de coação eleitoral aumentam a cada dia neste 2º turno. Isto é crime previsto na legislação e deve ser denunciado imediatamente.
MPT defende rejeição da “nova mini-reforma trabalhista”
Segundo nota, texto traz pontos inconstitucionais e amplia riscos à saúde e à segurança de trabalhadores, com brechas para corrupção e aumento das despesas da Previdência
Entidades rebatem fala elogiosa de Jair Bolsonaro ao trabalho infantil
Nota conjunta afirma que proteção da infância não pode ser um compromisso aleatório
MP 873 é antissindical e ‘grave intervenção’ do Estado, aponta MPT
Segundo o Ministério Público do Trabalho, norma do governo viola a Constituição Federal e também contraria convenções internacionais
MP 873 é incompatível com liberdade sindical, diz procurador do Trabalho
Para pesquisador, a missão dos sindicatos é coletiva e não individual. E a assembleia dos trabalhadores é legítima para fixar contribuições
‘Lista suja’ tem 204 empresas com 2,5 mil pessoas em situação de escravidão
Relação que surgiu no extinto Ministério do Trabalho foi atualizada no início do ano e inclui áreas rurais e urbanas onde foram flagradas situações de servidão por dívida