Texto relatado pela senadora Teresa Leitão retoma conteúdo da MP 1174 e garante a manutenção do pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde

Requerimento apresentado pela senadora Teresa Leitão, relatora da proposta na Comissão de Educação, garantiu encaminhamento da proposta ao plenário em regime de urgência

Medida provisória (MP 1174/23) institui pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde