De autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), o projeto prevê a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, além medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais durante a pandemia. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), a ação obrigará a gestão Bolsonaro a adotar medidas assistenciais que não estão sendo cumpridas. O projeto aguarda sanção presidencial.