Lula vence recurso no STJ contra Dallagnol no caso do Powerpoint
Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por 4 votos a 1, que o ex-procurador agiu com excesso, cometeu danos morais contra Lula durante o episódio
Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por 4 votos a 1, que o ex-procurador agiu com excesso, cometeu danos morais contra Lula durante o episódio
“A decisão do CNMP, que sabe que Dallagnol é culpado, embora não tenha tido coragem de inocentá-lo, será uma página que ficará para a história como vergonha para o Ministério Público”, afirmou o ex-presidente, em nota. “Ao permitir, por meio de adiamentos sistemáticos, a prescrição do julgamento da farsa do Power Point, construída contra o ex-presidente Lula, o Conselho Nacional do Ministério Público tornou-se conivente com uma ilegalidade”, reagiu a ex-presidenta Dilma Rousseff. “Esse caso do power point ficou conhecido e certamente será estudado por muito tempo como um exemplo clássico de violação às mais basilares garantias fundamentais, dentre elas o da presunção de inocência”, observou o advogado de Lula, Cristiano Zanin
O caso aguarda julgamento há quase 4 anos no CNMP para apurar eventual desvio funcional em fazer acusação fora da sua competência e par afins midiáticos e políticos. A análise do caso já foi adiada 42 vezes pelo CNMP, e corre risco de prescrição em setembro
Site especializado no mundo jurídico revela que o recurso movido pela defesa do ex-presidente Lula contra atuação do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, já foi adiado 40 vezes. Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins acreditam que os membros do MPF podem sair ilesos e que há a possibilidade do caso prescrever