Rosa Weber: “Tratados internacionais são supralegais”
A presidenta do TSE afirmou em vídeo de sabatina ao Senado que tratados internacionais têm envergadura constitucional e, portanto, são supralegais
Senado emite nota e reconhece que Brasil aceitou Pacto da ONU
O Senado Federal emitiu nota pública em que reconhece que o país é signatário do Pacto Internacional, o que torna a determinação da ONU obrigatória
Após o golpe, trabalhadores acumularam derrotas no Congresso
Diap aponta medidas de Temer que resultaram em retrocesso, como Reforma Trabalhista, Teto dos Gastos na Saúde e Educação e a entrega do Pré-sal
Dilma Rousseff lidera intenções de votos para Senado em MG
Presidenta legítima tem 21,5% das intenções de votos em Minas Gerais, na pesquisa estimulada, aponta levantamento da CNT/MDA
Assista: Visita da CCJ do Senado ao ex-presidente Lula em Curitiba
Senadores da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), do Senado Federal, comentam visita à carceragem da PF onde Lula é mantido como preso político
Funcionários da EBC denunciam “censura prévia”
Novo código de conduta aprovado no Senado nesta quinta-feira (14) define desde como os funcionários devem se vestir até como se comportar em redes sociais
Humberto: povo ganhou primeira batalha contra reforma
O governo foi derrotado na tentativa de aprovar este ano a Reforma da Previdência. Isto mostra a importância da mobilização
Senado mantém Paulo Freire patrono da educação no País
Para Fátima Bezerra, a Sugestão 47/2017 é nitidamente derivada do processo de “fascistização de setores da sociedade brasileira”
Em CPI, curador de arte defende liberdade de expressão no Brasil
Para o curador, a convocação é mais uma forma de manipular eleitoralmente as polêmicas que envolvem as artes nos últimos meses
Lindbergh pede precaução em discussão sobre maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça deve analisar na quarta-feira (20) proposta de alteração constitucional que visa a redução da maioridade penal
Lei Maria da Penha Virtual é aprovada na CDH do Senado
Relatora do projeto que torna crime a “vingança pornográfica” é a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann
Conselho de Ética arquiva denúncia contra senadoras da oposição
Senadoras Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Regina Sousa, Lídice da Mata e Ângela Portela ocuparam a mesa do plenário em votação da reforma trabalhista