Único veto do presidente garante o direito de visita a familiares a detentos com bom comportamento, com cumprimento de um sexto da pena e em regime semiaberto

Babiy Querino passou pelo sistema carcerário injustamente e hoje coordena a campanha “Vidas Carcerárias Importam” voltada para as mulheres. Conheça.

Na edição da noite desta segunda (30) do programa do partido, José Eduardo Cardozo e Sheila de Carvalho debatem os efeitos da crise sob o ponto de vista jurídico

Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) descreve a entrega de presos a facções dentro dos presídios, além da superlotação

Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6), em 2º turno, a proposta de emenda à Constituição, do Senado, que cria a Polícia Penal

Prisões abrigando mulheres com recém-nascidos não combatem violência. Projeto de senadora do PT troca prisão preventiva nesses casos por domiciliar

“O encarceramento tem que ser a última medida, não a regra”, defende o deputado federal do PT-RJ, Wadih Damous

A fim de efetivar princípios constitucionais e mostrar que cadeia não resolve tudo, deputado apresenta 11 projetos civilizatórios ao sistema criminal

Nesse transe em que vive o país é indispensável o empenho para oferecer soluções que o governo – na sua impotência – não é capaz de apresentar

Deputado pede saída do ministro e de Temer, e afirma que modo como golpista lidou com chacinas nos presídios do AM e RR demonstram fraqueza

Em nota, Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pede agilidade em investigação sobre chacina em complexo penitenciário