STF reconhece HC de Lula e concede salvo conduto até julgamento
No próximo dia 4 de abril, Supremo Tribunal Federal irá decidir se a Constituição será respeitada, mantendo o princípio da presunção de inocência
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Como entender os critérios de Cármen Lúcia para a pauta do STF?
Presidenta da maior corte do país achou por bem deixar a democracia brasileira em compasso de espera enquanto julga pedágio em Jacarezinho (SP)
Bancada do PT pede a Fachin que paute habeas corpus de Lula
“Trata-se de um direito da cidadania previsto na Constituição que está sendo violado, o habeas corpus é uma matéria prioritária”, afirmou Pimenta
Gilmar Mendes veta pena em segunda instância
Segundo informações da RBA, movimentação dentro do STF indica que Corte pode derrubar, em parte, previsão de cumprimento da pena após a segunda instância
Senadores cobram posição do STF sobre presunção de inocência
Segundo a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, Corte já contrariou a própria decisão sobre prisão em segunda instância em 40% dos casos
IAB pede que OAB vá ao STF defender o trânsito em julgado
A IAB foi ao Conselho Federal da OAB pedir que a autarquia se manifeste pela inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado
Parlamentares do PT questionam encontro de Temer e Cármen Lúcia
Parlamentares do PT chamaram a atenção para a gravidade do encontro entre Michel Temer e Cármen Lúcia, neste fim de semana em Brasília
Como a omissão do STF pode decidir as eleições de 2018?
Cármen Lúcia vai deixar na mão de juízes de 2° grau de Porto Alegre o destino da Constituição, do processo eleitoral de 2018 e da democracia brasileira?
Paulo Pimenta: “Medo de derrota faz Cármen Lúcia não pautar HC”
“Quando a presidenta define a pauta em sintonia com os editoriais da grande mídia é preocupante o cenário”, afirmou o líder do PT na Câmara
Kotscho: “Cármem recebe Temer, mas não fala com defesa de Lula”
“É mais fácil ganhar na mega-sena do que a República da Farda & Toga deixar Lula ser candidato a presidente “, diz o jornalista
Gleisi Hoffmann: “Globo quer impor casuísmo judicial contra Lula”
“Globo quer que o STF não julgue as ações e habeas corpus a tempo de evitar a prisão de Lula por ordem de Sergio Moro”, diz a presidenta do PT
Oposição aciona STF contra autofinanciamento de campanha
PT, PDT, PSOL e PCdoB entraram com uma ADI contra resolução do TSE que privilegia candidatos com maior poderio econômico
Gleisi Hoffmann: “A imensa responsabilidade do Supremo”
“O STF tem mais uma vez a oportunidade de afirmar-se como guardião da Constituição e da democracia”, afirmou em artigo publicado na Folha
