Juristas e advogados pedem ao STF que cumpra a Constituição
Em nota, mais de 3 mil profissionais da área jurídica pedem à Corte que cumpra a Lei e impeça a prisão antes do trânsito em julgado
Em nota, mais de 3 mil profissionais da área jurídica pedem à Corte que cumpra a Lei e impeça a prisão antes do trânsito em julgado
Reportagem da Agência Estado faz menção a documento inexistente que vincularia Lula a contratos da Petrobras e recebimento de um imóvel
A defesa técnica protocolou no Comitê de Direitos Humanos mais provas de que o Estado Brasileiro continua violando os direitos do ex-presidente
Em nota, os advogados também questionam a condenação que "colide com os padrões nacionais e internacionais relativo aos crimes financeiros"
Advogado do ex-presidente na ONU, Geoffrey Robertson falou ao lado da defesa de Lula sobre o cerceamento ao direito de defesa e ilegalidades do processo
Para parlamentares, matéria com base em fontes anônimas veiculada no "O Estado de S. Paulo" causou estranheza e busca desestabilizar o PT
Advogados e advogadas petistas classificam como "covarde" matéria veiculada no jornal "O Estado de S. Paulo"
O delator Pedro Barusco foi orientado a não levantar qualquer irregularidade de que tivesse conhecimento na Petrobras anterior ao governo Lula
Advogados do ex-presidente apontam as ilegalidades no powerpoint de Deltan Dallagnol, na denúncia sem prova e na espetacularização do Direito pelo MPF
Ao vazar o conteúdo de grampos telefônicos feitos fora do período autorizado, o juiz de 1ª instância deixou claro seu desejo de atuar politicamente
Lula nunca se negou a depor, mas isso não impediu um ato desastroso da Polícia Federal, que quase terminou em tragédia no aeroporto de Congonhas
Carta organizada pelo Instituto Joaquin Herrera Flores denuncia a ocorrência de lawfare e o uso de normas processuais de “exceção” por setores do Sistema de Justiça