Lula veta redução de pena a golpistas em ato histórico no Planalto
PL da Dosimetria é inconstitucional. Ministro da Justiça afirma que não cabe anistia ou indulto a crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito
PL da Dosimetria é inconstitucional. Ministro da Justiça afirma que não cabe anistia ou indulto a crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito
Presidente diz que ‘pessoas que cometeram crime contra a democracia terão que pagar’ e lembra que julgamento de golpistas não terminou