Juristas dizem que diálogo de Moro é ilegal e proibido em todo mundo
Especialistas ouvidos pelo UOL apontaram que conduta é injustificável. “A CF estabelece uma regra de que o juiz tem de ser imparcial. Esse ponto é básico”, aponta Maierovitch
Especialistas ouvidos pelo UOL apontaram que conduta é injustificável. “A CF estabelece uma regra de que o juiz tem de ser imparcial. Esse ponto é básico”, aponta Maierovitch
Senador anunciou que fará audiências públicas para debater com o governo e a sociedade civil o decreto assinado por Jair Bolsonaro (PSL)
Para juristas, houve abuso em grampos, que são ilegais. A OAB-RJ afirma que o procedimento do juiz é um ato típico de Estados Policiais
Juristas como Pedro Estevam Serrano e Dalmo Dallari dizem que pedido feito pelo Ministério Público não tem nenhum fundamento jurídico e beira o absurdo