Temer começa governo golpista com extinção de pastas sociais
Entre as pastas fechadas estão os da Cultura, das Comunicações, das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário. Brasileiros fazem duras críticas à iniciativa
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Um dos primeiros atos do governo golpista de Michel Temer foi extinguir diversos ministérios ligados a áreas sociais como Cultura, Mulheres, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Desenvolvimento Agrário. Na manhã desta sexta-feira (13), o prédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário recebeu um abraçaço no último dia de existência da pasta. O ato foi em protesto pela extinção do Ministério, que foi fundido com o do Desenvolvimento Social.
Em sua página oficial no Facebook, o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirmou que acabar com esse ministério é matar a perspectiva da reforma agrária e atinge quadro milhões de famílias.
“Em apenas um dia, nos ministérios não há mais Cultura, não há Direitos Humanos, não há Comunicação, não há Previdência. E não há Desenvolvimento Agrário. Ao extinguir o MDA, o Golpe atinge 4 milhões de famílias e todo um conjunto de políticas e programas de incentivo para consolidação dos agricultores familiares. É uma medida que aponta para o fim do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fim do Pronaf, fim da recém-criada Anater, fim do apoio ao cooperativismo, fim do incentivo à permanência da juventude no campo. O Golpe mata também a perspectiva de Reforma Agrária”, escreveu.
Este não foi o único manifesto contra as extinções de Ministérios do governo interino golpista de Michel Temer (PMDB), que fechou ao menos sete pastas.
Em carta enviada a Temer nesta sexta-feira (13), artistas de diversas áreas da Cultura brasileira reagiram ao fim do Ministério da Cultura, que incorporado à estrutura do Ministério da Educação, sob a condução do também golpista Mendonça Filho (DEM-PE).
Ao chegar ao MEC, o novo ministro da Educação e Cultura foi recebido com protesto pelos servidores. Mendonça Filho ficou conhecido por ser posicionar contra as cotas e por tentar acabar com o PROUNI, programa criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior.
Temer também resolveu desmembrar o Ministério do Trabalho, colocando a Previdência dentro do Ministério da Fazenda. Para as centrais sindicais, essa mudança prejudicará os trabalhadores.
“É como deixar a raposa cuidar dos ovos no galinheiro”, disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, ao jornal “Folha de S. Paulo”.
O sentimento é compartilhado pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP), Douglas Izzo. Para ele, a nomeação de Henrique Meirelles para a Fazenda reforça essa expectativa, pois “ele não tem visão de bem-estar social. Sabemos o que vai prevalecer”.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) repudiou a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Na opinião do Conselho, a existência de pasta específica para tratar dos direitos humanos é fundamental para o fortalecimento das ações de reparação, promoção e defesa desses direitos, com as quais o Estado brasileiro está comprometido, tanto por força da legislação nacional quanto dos tratados internacionais ratificados pelo País, bem como em atendimento ao princípio do não retrocesso em Direitos Humanos.
A presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, criticou a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. “Ninguém foi procurado. É um mau sinal”.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias
