No apagar das luzes, Temer libera 100% de capital estrangeiro para aéreas

O golpista Michel Temer assinou nesta quinta-feira (13) uma medida provisória por meio do qual aumenta de 20% para 100% o limite de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Com a canetada, o governo golpista atropela um debate sobre o tema que vinha ocorrendo na Câmara e ainda ataca a soberania nacional, aumentando ainda mais o poder estrangeiro sobre nosso espaço aéreo.

“Não vai ter restrição. A abertura de 100% de capital significa que, a partir da MP, a qualquer momento as empresas já podem explorar nosso mercado de aviação civil”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

O futuro governo de Jair Bolsonaro deve ampliar ainda mais esse ataque, uma vez que já se comprometeu privatizar toda a rede de aeroportos do Brasil e, num prazo de aproximadamente três anos, acabar com a Infraero, estatal que hoje administra a rede.

As semelhanças entre Bolsonaro e Temer também ficam evidentes com o projeto, uma vez que o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou ter ligado para Paulo Guedes, futuro ministro da Economia de Bolsonaro, que afirmou que a iniciativa está “perfeitamente em consonância com o novo governo”, segundo informou a Folha.

Temer já havia tentado aprovar essa medida em 2017, mas a movimentação foi barrada no Senado, que avaliou que o controle estrangeiro das aéreas nacionais poderia colocar em risco a aviação regional e a continuidade da oferta de voos para alguns destinos pouco atrativos.

Atualmente tramita na Câmara o Projeto de Lei 7425/17 que debate a possibilidade de aumentar a participação estrangeira de 20% para 49%, com possibilidade de chegar a 100% apenas com autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esse debate foi atropelado por Temer, com o objetivo de agradar a sanha privatista de Jair Bolsonaro.

Da redação da Agência PT de notícias, com informações da Folha