Temer mostra meta fiscal irreal, afirma Márcio Pochmann

Na quinta-feira (7), o ministro da Fazenda Henrique Meirelles anunciou a meta fiscal para 2017. Apesar do ajuste fiscal prometido, o déficit primário (diferença entre gastos e receitas, desconsiderando gastos com juros) previsto para 2017 é de R$ 139 bilhões. Para comparação: em 2014, o déficit foi de R$ 17 bilhões.

Para 2016, a equipe de Dilma havia enviado ao Congresso uma proposta para revisar esse número, estipulando um déficit de R$ 96 bi. Quando assumiu, o golpista Michel Temer ampliou esse déficit para R$ 170,5 bilhões, e conseguiu a aprovação do Congresso.

Para Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo e professor do Instituto de Economia da Unicamp, a meta apresentada pelo governo interino é frágil, ou seja, corre o risco de não corresponder à realidade. Isso porque, segundo ele,  considera uma trajetória de retomada de crescimento, que pode não ocorrer.

Além disso, contabiliza uma receita extra de R$ 55 bilhões proveniente de privatizações. Segundo Pochmann, o momento atual não é favorável para privatizações por conta da crise internacional. “Forçaram um número menor”, diz ele.

“Há uma contradição inicial com o discurso de austeridade”, explica Pochmann. Outro fator que estimula os gastos é a alta taxa de juros básica (Selic), hoje em 14,25%. A nova equipe econômica dá sinais de que vai manter a taxa no atual patamar por mais tempo do que o esperado.

Com a economia em recessão, a expectativa era de uma redução gradual da taxa de juros. Ao mesmo tempo, não há indicação de corte de despesas. Uma taxa maior implica em mais gastos financeiros com o pagamento de juros da dívida pública.

“Na realidade, Temer procura ampliar o gasto. Essa ampliação foi avalizada por aqueles que possibilitaram o seu governo (apoiadores do golpe)”, explica Pochmann. Para ele, a equipe econômica jogou fora o receituário neoliberal a curto prazo, prometendo cortes estruturais. O principal deles, que é o teto de gastos públicos, deve cortar investimentos em saúde e educação, mas ainda precisa ser aprovado no Congresso.

Outra aposta para o ajuste de Temer é a reforma da Previdência Social, que vai igualar a idade de aposentadoria de homens e mulheres para 65 anos, em um primeiro momento, e pode chegar a 70 anos no futuro. Com isso, Temer prejudica sobretudo as mulheres e aqueles que começaram a trabalhar mais cedo.

Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o governo golpista não abriu mão dos gastos. “Estão tentando travestir este número de vitória do Henrique Meirelles [ministro da Fazenda]. Mas é na verdade uma vitória do núcleo político. Romero Jucá [senador do PMDB-RR] e companhia, que não abriram mão dos gastos”, afirmou ele na entrevista.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), Temer promove uma verdadeira farsa fiscal, já que vende o discurso de austeridade mas aumenta gastos para manter sua base fisiológica.

Por Clara Roman, da Agência PT de Notícias