Termos de uso das redes sociais do Partido dos Trabalhadores

Boas vindas!

Suas manifestações são valiosas e desejamos que nossas interações sejam harmoniosas e saudáveis. As nossas redes são espaço de diálogo democrático e esperamos que você possa curtir, comentar e compartilhar nossas publicações e que haja respeito quanto às diferenças pessoais e às ideias diversas da sociedade. Ao interagir com as redes sociais do Partido dos Trabalhadores (PT), você atesta que está ciente e aceita as regras e melhores práticas inseridas nesses Termos de Uso, bem como declara seu compromisso no cumprimento das leis em vigor no Brasil.

1. Informações gerais sobre a o canal e seu funcionamento

1.1. Esse espaço é a página oficial do Partido dos Trabalhadores no Facebook/Twitter/YouTube/Instagram e se destina à interação com usuários e interessados em acompanhar a atuação do partido.
1.2. O propósito deste canal é informativo e de relacionamento. Qualquer busca por atendimento deve ser realizada diretamente no respectivo Diretório Regional do PT. Os contatos de todos os diretórios do território nacional estão disponíveis em pt.org.br.

2. Sua privacidade nos canais oficiais do PT

2.1. Todos os dados coletados pelo PT no Facebook/Twitter/YouTube/Instagram serão incorporados ao banco de dados deste.
2.2. Os dados coletados pelo PT estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica e somente poderão ser acessados por profissionais autorizados previamente, respeitando o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade.
2.3. Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
2.3.1. Garantir a sua segurança e a de outros usuários.
2.3.2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações.
2.3.3. Manter atualizados seu cadastro e de outros usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta, post, mensagem direta via rede social, ou por outros meios de comunicação.
2.3.4. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos usuários e de suas necessidades para o desenvolvimento de conteúdo.
2.3.5. Utilizar conteúdos compartilhados pelos usuários nas campanhas institucionais ou publicitárias do PT.
2.3.6. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo.
2.3.7. Cumprimento de ordem legal ou judicial.
2.4. Desde já o usuário está ciente e consente que o PT poderá promover enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas.

3.As responsabilidades do PT

3.1. O PT tem a responsabilidade de:
3.1.1. Agir sempre com transparência.
3.1.2. Não espalhar boatos ou notícias e informações falsas.
3.1.3. Sempre responder em nome do PT e não em nome de um indivíduo ou colaborador isolado.

4.Postagens

4.1. É importante lembrar que você é responsável por aquilo que publica nos canais do PT ou pelo que compartilha e, por isso, recomendamos que verifique a veracidade e procedência desse conteúdo para não violar nenhum direito de terceiro, os próprios termos de uso da ferramenta, ou a legislação brasileira.
4.2. Quando você posta quaisquer conteúdos, como, mas não se limitando a, mensagens, textos, opiniões, fotos, links, vídeos nesse canal está, automaticamente, fornecendo para o PT o direito de armazenagem e uso de tais conteúdos por prazo indeterminado em âmbito global, em caráter não oneroso, logo sem a necessidade de qualquer retribuição pelo uso, ainda que comercial.

4.3. É permitido:
4.3.1. Curtir, compartilhar, interagir com outros usuários sobre assuntos relacionados aos posts;
4.3.2. Colaborar para que este espaço seja fonte de informação produtiva e democrática;
4.3.3. Enviar mensagens críticas, construtivas, tirar dúvidas e sugerir.

4.4.Não é permitido:

4.4.1. Usar o espaço de comentários para assuntos pessoais ou que não sejam relacionados ao assunto publicado;
4.4.2. Postar comentários que configurem qualquer tipo de crime infringindo as leis vigentes no Brasil;
4.4.3. Propagar informações e notícias mentirosas, aplicar golpes e se passar por outro apropriando-se de sua imagem e identidade com objetivo de enganar e caluniar;
4.4.4. Apresentar conteúdo difamatório, calunioso, injurioso, racista, homofóbico, sexista e de incitação à violência ou qualquer ilegalidade;
4.4.5. Apresentar conteúdo que possa ser interpretado como preconceituoso ou discriminatório a um indivíduo ou a um grupo de pessoas;
4.4.6. Desrespeitar a privacidade alheia;
4.4.7. Manifestar mensagens que contenham insultos, agressões, ofensas, ameaças, linguagem obscena e/ou pornográfica, grosseira;
4.4.8. Divulgar qualquer tipo de material publicitário e/ou merchandising em benefícios de terceiros;
4.4.9. Fazer spam.

4.5. Assim sendo, em quaisquer desses casos citados acima, reservamo-nos o direito de desconsiderar e remover os comentários que não estejam de acordo com as regras estabelecidas e ainda bloquear os usuários que agirem das maneiras supracitadas. No caso de o usuário ser identificado como perfil fake ou conta automatizada (robô), ele também será denunciado.

4.6. O PT só modera comentários que sejam contrários a essas regras, à moral e às leis vigentes no Brasil bem como Convenções e Tratados Internacionais, que tenham conteúdo antiético, ilegal ou abusivo, de qualquer espécie, incluindo aquelas que ofereçam riscos materiais e/ou morais ao PT, que exponham, ridicularizem, discriminem, ofendam ou humilhem suas lideranças, colaboradores, usuários, terceiros ou a comunidade em geral, e que descumpram os Termos de Uso da própria ferramenta.

4.7. Você pode avisar o PT, utilizando a nossa ferramenta de denúncia (https://pt.org.br/denuncie/), ou a própria ferramenta de denúncia da rede social utilizada, se tomar ciência de que alguém está fazendo mau uso desse canal ou realizando atividade contrária aos Termos de Uso da ferramenta, às regras aqui estabelecidas ou à lei.

5. Seus deveres e responsabilidades

5.1. Você se compromete a interagir com ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização desse canal e as leis em vigor no Brasil.
5.2. Se você causar danos a terceiros durante o uso do canal, será o único responsável por eventual indenização.
5.3. Ao acessar este Canal, você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do PT, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis.

6. Modificações destes Termos e Condições

6.1. Os presentes Termos de Uso estão sujeitos à constante melhoria e aprimoramento. Assim, nos reservamos o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral ou em razão da lei, esse documento, informando os usuários por meio dos canais oficiais do PT.
6.2. Esses Termos de Uso são complementares aos termos do Facebook/Twitter/YouTube/Instagram. O PT incentiva o uso ético, seguro, legal e responsável das redes sociais.