Tese de Moro reconhece que triplex não é de Lula, diz Gualtieri
Presidente da Comissão de Economia do Parlamento Europeu estudou processo e afirma não haver materialidade do crime atribuído ao ex-presidente
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“Eu achei incrível que a tese do Moro reconheça que o triplex não é do Lula”, afirmou o eurodeputado Roberto Gualtieri, presidente da Comissão de Economia do Parlamento Europeu, após estudar a sentença que condenou o ex-presidente do Brasil. O parlamentar esteve no país para trazer a solidariedade de líderes progressistas europeus a Lula e, após visitá-lo na sede da Polícia Federal, em Curitiba, revelou ter estudado profundamente o processo, que o deixou “chocado”.
Segundo Gualtieri, ele resolveu esmiuçar o processo porque alguns setores da imprensa estavam avalizando a sentença. Para ele, no entanto, o texto do juiz Sérgio Moro será estudado por anos nas universidades como um exemplo de má justiça.
“E queria estudar seriamente o processo. Eu achei incrível que a tese do Moro reconheça que o triplex não é do Lula. Ele nunca habitou, nunca foi transferido para ele. Em uma causa civil, se ele quisesse reclamar essa propriedade, não seria possível. Então, não tem materialidade da suposta corrupção. Tudo é indireto. Ela aponta os desvios da Petrobrás fazendo um círculo sem mostrar que houve a troca de beneficio e dinheiro, que é o substancial para o crime de corrupção na jurisprudência em todo o mundo. Então, falta prova e culpa. Do ponto de vista jurídico é uma coisa incrível”, critica.
O parlamentar revelou ter o primeiro contato com o caso ao acompanhar as críticas de juristas sobre a sentença. Gualtieri manifestou ainda preocupações com a democracia brasileira. “Existem regras básicas do Estado Democrático Direito. Quando eu li diversos juristas e acadêmicos do mundo inteiro criticando a sentença, eu não acreditava que era grave até esse ponto. Mas ler a sentença foi muito instrutivo, por isso eu disse que fiquei chocado”, revela.
Moro, o acusador
Se para o eurodeputado a sentença que condenou Lula apresenta diversas distorções jurídicas, o mesmo vale para a conduta de Moro. Gualtieri, por sua vez, fez questão de ressaltar que fala em nome próprio, quando critica as ações do magistrado. Para ele, o juiz tem abertamente uma motivação política na condução do processo.
“O que posso dizer claramente é que quando li o que o juiz disse e a maneira como ele escreveu não parece de um julgador, mas sim de um acusador, uma confusão de papéis com as contínuas entrevistas políticas dele. Ontem mesmo eu vi uma entrevista, que parece de um líder político candidato do partido de direita. Seria tudo ótimo, único problema é que essa pessoa não quer se submeter ao voto popular e quer utilizar a função jurisdicional do estado, que são duas coisas que têm que ser distintas. Eu pessoalmente considero muito politizado esse processo”, critica.
Durante a passagem pelo país, Gualtieri revelou muita preocupação dos países da Europa com os rumos da democracia brasileira. De acordo com ele, os riscos de um retrocesso democrático são grandes, caso o ex-presidente não seja autorizado a participar das Eleições, o que pode abalar ainda mais reputação internacional do Brasil.
“Não se pode tirar o direitos dos eleitores brasileiros. Isso é fundamental. Então, me parece correto que o direito de Lula concorrer seja assegurado, seguindo jurisprudência já consolidada, para garantir a qualidade do processo democrático do país, e evitar um risco de polarização social, que pode levar a instabilidade política. Por isso, acho importante a opinião publica internacional se envolver e acompanhar esse caso das Eleições do Brasil e dos procedimentos judiciais do Brasil”, finaliza.
Por Erick Julio, da Agência PT de Notícias