TSE derruba suspeitas do PSDB sobre fraude nas urnas
Magistrados consideraram “infundadas” as denúncias apresentadas pelo partido derrotado nas eleições presidenciais
Publicado em
As suspeitas levantadas pelo PSDB sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas foram todas derrubadas pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Magistrados consideraram “infundadas” as denúncias apresentadas pelo partido derrotado nas eleições presidenciais de outubro de 2014.
Três dias após o fim do segundo turno, a campanha tucana questionou o resultado das urnas que deu a vitória para a presidenta Dilma Rousseff. Como argumento, apresentaram denúncias publicadas nas redes sociais por eleitores de Aécio Neves (PSDB) com relatos de que teriam tido problemas para votar. Para os ministros, não houve qualquer comprovação das denúncias feitas na internet.
“A mera alegação genérica quanto à existência de ‘denúncias das mais variadas ordens’, desprovida de provas ou indícios de irregularidades no processo de apuração e totalização dos votos é insuficiente para abalar a credibilidade dos sistemas desenvolvidos pelo TSE”, diz o texto do acórdão publicado dia 20 de novembro.
No documento, os ministros ressaltaram não haver, durante todo o período eleitoral, qualquer questionamento formal do partido ou do candidato tucano sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Nem mesmo após o resultado do primeiro turno.
Em seu voto, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou que a petição do PSDB não poderia sequer ser aceita por não ter sido apresentada pelo advogado do partido, além de conter qualquer indício real das irregularidades citadas. “A petição não revela ato concreto, nem indício de fraude no processo de apuração e totalização dos votos, limitando-se a relatar suposta descrença por parte da população brasileira quanto à segurança do sistema eletrônico”, justifica.
A ação do PSDB foi proposta sem o consentimento dos advogados da campanha de Aécio, encabeçada apenas pelo coordenador jurídico, deputado federal Carlos Sampaio (PSDB).
Segundo o ministro Henrique Neves, a Corte não deveria dar crédito a factoides e boatos espalhados na rede. “Na internet, em tese, Elvis Presley está vivo, então há ali todos os tipos de informação, como uma de que haveria um boletim de urna com quatrocentos votos com a zerésima (documento emitido pela urna no início na eleição e que indica inexistência de votos). Essa foto é nitidamente montada, não é preciso minucioso estudo para perceber isso”, destacou.
Redação da Agência PT de Notícias com informações do site Conjur