TSE estende prazo para repasse de recursos a candidaturas femininas e de pessoas negras

O PT e representantes de outros partidos políticos solicitaram e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que os recursos da campanha para as eleições municipais possam ser repassados às candidaturas femininas e de pessoas negras até o dia 8 de setembro, menos de um mês antes do primeiro turno.

A decisão ocorreu durante reunião nesta segunda-feira (26) da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, com representantes dos partidos, que pediram mais tempo para distribuir as verbas. O prazo anterior era até sexta-feira (30), considerado muito curto pelos partidos porque o Tribunal fez os repasses somente na semana passada.

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“Há dificuldade para fazer o levantamento de todos os candidatos que terão direito aos repasses. O partido tem 36% de candidaturas femininas e deve aplicar cerca de 30% dos recursos em candidaturas negras”, declarou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, em matéria da Agência Brasil.

“O PT tem 26 mil candidatos a vereadores e vereadoras, mais 1.380 candidaturas a prefeituras. Temos que levantar todo mundo do sexo feminino, todo mundo que é preto e pardo, separar mulheres brancas e mulheres negras para efeito da cota. Então, não se faz isso com rapidez. Muitos candidatos ainda não abriram suas contas, estão em processo de abertura”, explicou Gleisi.

As eleições municipais de 6 de outubro terão 240.587 candidatos negros, totalizando 52,7% das candidaturas. O número de candidatos negros supera o de brancos, que este ano são 215.763. É a segunda vez em toda a história das eleições que isso ocorre.

Gleide critica canal por desinformação

A secretária de Planejamento e Finanças do partido, Gleide Andrade, criticou a cobertura da GloboNews sobre o pagamento dos recursos.

“É impressionante a capacidade que a GloboNews tem de deturpar as notícias”, postou a dirigente, explicando que os partidos pediram ao TSE um prazo até 8 de setembro para efetivar os pagamentos a mulheres e pessoas negras, e não no dia 8. “Desinformação também faz mal à democracia”, concluiu a secretária.

É impressionante a capacidade q a @GloboNews tem de deturpar as notícias. O q houve hj foi um pedido ao @TSEjusbr para que os partidos possam pagar, mulheres e pessoas negras, até o dia 08/09, e Não no dia 8. Desinformação tb faz mal à democracia.

— Gleide Andrade 🚩🇧🇷 (@gleidept13) August 27, 2024

Em entrevista dia 21 de agosto ao programa Café PT da TvPT, Gleide destacou a distribuição transparente e democrática das verbas eleitorais feita pelo PT e criticou o excesso de burocracia e morosidade do TSE.

“O TSE atrasou muito a vida dos partidos. Nós começamos as eleições dia 16 sem dinheiro nenhum na conta. Ontem (21 de agosto) o valor foi creditado por volta das 17h, portanto não tinha mais como a gente fazer nenhuma operação bancária”, relatou.

“O TSE, além de ter atrasado toda a nossa vida, quando eu digo nossa é de todos os partidos – porque esse processo tinha que estar todo pronto desde o dia 16 – então está tudo atrasado, ninguém tem dinheiro, ele só entrou ontem nos partidos, as cotas ainda não saíram”, disse ela na entrevista.

Coordenada pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), a proposta de distribuição dos recursos, apresentada e aprovada pelo TSE, foi resultado de mais de três meses de discussões antes de passar pela Executiva Nacional e Diretório Nacional. Gleide explicou que o PT Nacional ficou responsável pela distribuição e execução dos recursos nas cidades acima de 100 mil eleitores, inclusive para vereadores, e os diretórios estaduais ficaram com as tarefas para as cidades abaixo desse número.

“E não temos a menor possibilidade de não cobrir cotas. Estamos sendo muito rigorosos com o cumprimento das cotas de mulheres e de pessoas negras, e quanto mais nós pudermos executar, mais certeza teremos de que o cumprimento da cota será feito”, destacou a secretária.

Aprovado pelo Congresso, o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões é repassado pelo Tesouro ao TSE, que distribui para os partidos. Do total, 2% são divididos igualmente para as legendas que possuem estatuto registrado no TSE. 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um deputado na Câmara Federal e 48% entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, e 15% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado, considerando as legendas dos titulares.

Da Redação