TSE nega golpe antecipado a candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite de terça-feira (29), mais uma tentativa de golpe contra a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho rejeitou a consulta do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), sobre a possibilidade de réus se candidatarem a presidente da República.

A consulta feita por Marcos Rogério tinha como objetivo buscar o bloqueio prévio do pedido de candidatura de Lula, que só será realizado formalmente no dia 15 de agosto. Lula é o pré-candidato do PT à Presidência.

Para o ministro Napoleão, não convém responder a esse tipo de consulta, porque estariam antecipando o julgamento de casos específicos que podem vir a ocorrer na Corte. Ele negou conhecimento e foi acompanhado pelos outros ministros.

Nesse tipo de processo, uma consulta ao TSE, o tribunal apenas emite sua opinião sobre qual interpretação da lei é a mais correta, mas não deve dizer respeito a casos concretos. Se o processo fosse julgado, uma decisão se aplicaria a candidatos a presidente da República.

Para o ministro, a consulta continha elementos “manifestamente capazes de induzir sua eventual resposta a casos concretos”.

Caso o tribunal desse uma resposta negativa à consulta, esta poderia ser usada para barrar a inscrição da candidatura de Lula, assim como a de outros candidatos que se encontrem na mesma situação de de réu na Justiça.

Vítima de perseguição judicial, Lula é mantido como preso político na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, condenado em um processo sem provas, por um juiz comprometido com interesses políticos.

Da redação da Agência PT de notícias