TVPT: Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Hoje na História, 21 de março de 1960 acontecia o Massacre de Shaperville em Joanesburgo, na África do Sul, onde 5.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe,…
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Hoje na História, 21 de março de 1960 acontecia o Massacre de Shaperville em Joanesburgo, na África do Sul, onde 5.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos. Em memória a este massacre a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
O Racismo no Brasil
No Brasil a primeira Lei sobre racismo é de 1951 a Lei Afonso Arinos) que classificava a prática como contravenção penal. Após a CF de 88 com a Lei nº 7.716/1989 (Lei Caó), passou a tipificar a prática de racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeitando o delinquente a pena de reclusão.
