UBS agora pode emitir autorização para retiradas de absorventes
Medida busca facilitar acesso ao programa Dignidade Menstrual; desde 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas, e mais de 376 milhões de absorventes distribuídos
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O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e que tenham renda mensal de até R$ 218
Com o objetivo de expandir e facilitar o acesso ao programa Dignidade Menstrual, o Ministério da Saúde anunciou ontem (28), que a partir de agora as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a disponibilizar a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias da iniciativa. Antes, a retirada da autorização somente poderia ser feita pelo aplicativo Meu SUS Digital.
Com isso, agora, existem duas possibilidades para obter as autorizações para conseguir os absorventes: presencial nas UBS ou virtual via aplicativo. A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular.
De acordo com o Ministério da Saúde, qualquer profissional de saúde pode imprimir o documento, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A iniciativa também permitirá identificar beneficiárias elegíveis ao programa Dignidade Menstrual durante os atendimentos. Outra novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
“Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”, destacou a secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante a apresentação da iniciativa.
Como emitir a autorização
Com a ampliação dos canais de emissão, a pessoa pode ir presencialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização. Caso prefira realizar a ação digitalmente, basta baixar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar por Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”. O documento é válido por 180 dias. Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.
Onde retirar o absorvente
Para a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar, à farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular, documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, juntamente com a autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato digital ou impresso.
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Lula para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, além de garantir a distribuição gratuita de absorventes à população em vulnerabilidade, por meio do Programa Farmácia Popular.
O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e que tenham renda mensal de até R$ 218; ou a estudantes de baixa renda da rede pública; ou a pessoas em situação de rua.
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Da Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério da Saúde
