Valmir Prascidelli: A CPI e os paladinos do entreguismo

A CPI da Petrobras chega ao final depois de ter ouvido 132 pessoas entre investigados e testemunhas. Nos oito meses de trabalho, foram realizadas 56 reuniões ordinárias, três visitas técnicas a sedes da empresa, duas missões à Curitiba (PR) e uma diligência à Londres, na Inglaterra.

O debate ocorrido na CPI não foi entre os que queriam apurar irregularidades na estatal e os que preferiam escondê-los. Acima de tudo, foi um debate político, entre os que têm clareza sobre a importância da Petrobras para a soberania nacional e aqueles que, no  governo FHC, tentaram privatizá-la, e que agora têm projetos no Congresso Nacional para entregá-la ao capital internacional.

O relatório do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) deixa bastante claro qual é a importância que a empresa teve para o Brasil, ao longo da sua história e, acima de tudo, qual a importância que ela terá, no futuro, para o desenvolvimento do país, especialmente a partir da descoberta do Pré-Sal.

É claro que a Câmara dos Deputados é uma Casa política; que as discussões são acaloradas e que os ataques ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores são fruto dessas disputas partidárias.

Os deputados da oposição, em especial do PSDB, que gostam de posar de paladinos da Justiça, classificam o escândalo da Petrobras como “o maior da história do Brasil”. Creio sinceramente que este pode ser de fato o maior escândalo de corrupção da história do Brasil que está sendo apurado e investigado. Provavelmente esse escândalo não aconteceria se, em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse tomado providências ao ser informado que havia corrupção na estatal.

Esse fato não é nenhuma denúncia de algum petista, mas é reconhecido pelo próprio Fernando Henrique, em seu livro Diários da Presidência,  que acaba de ser lançado. Ora, nós podemos dizer que, ou ele prevaricou, ou pactuava com aquela corrupção e protegia alguém. Os deputados do PSDB que acusam o PT de ter institucionalizado a corrupção na Petrobras se esquecem desse detalhe revelado pelo ex-presidente.

No livro, FHC explica que não apurou as denúncias de corrupção para não atrapalhar a aprovação da lei que instituiu o Conselho Nacional do Petróleo e do decreto 2.745, que simplifica o processo de licitações da estatal e hoje é criticado pelo PSDB. Se isso não foi prevaricação, não sei o que é…

Nenhum dos escândalos do PSDB foi apurado. Nem os velhos, como o Sivam, a pasta rosa, o Banestado, a compra de votos para a reeleição, a privataria nas teles, o mensalão tucano em Minas Gerais; nem os novos, como o cartel do Metrô de São Paulo. Sem falar na CPI do Cachoeira, quando o PSDB trabalhou para que os integrantes do governo de Goiás não fossem indiciados. Então, o desvio de verbas da Petrobras pode ser o maior escândalo de corrupção que foi apurado no Brasil.

Os “paladinos da Justiça” adoram usar a palavra transparência, mas na prática agem como os censores na época da ditadura. Em São Paulo, o governo Geraldo Alckmin, do PSDB, teve o desplante de decretar sigilo por 25 anos sobre os documentos relativos às irregularidades no Metrô, ao fechamento de escolas e à precária situação da segurança pública, além dos documentos da Sabesp, que é a responsável direta pela crise hídrica no estado.

Desde o início, a CPI da Petrobras sempre esteve um passo atrás da chamada Operação Lava Jato. Sempre foi pautada pela imprensa, muitas vezes por meio de vazamentos seletivos e por escutas clandestinas e irregulares, assumidas aqui por delegados da Polícia Federal.

Nessa CPI, alguns partidos tiveram atuação muito mais política do que técnica ou jurídica. E, por vezes, ela foi impedida pela Justiça de ter acesso a documentos e de fazer algumas oitivas.  Além disso, muitos deputados confundem os autos da Lava Jato com os autos da CPI.

Na Comissão, não houve nenhuma materialidade para indiciar as pessoas que aqui foram citadas pelos delatores. Muitas vezes, os “paladinos da Justiça” do PSDB, do DEM e do Solidariedade trataram réus confessos e criminosos como heróis. Várias vezes tentaram intimidar depoentes, ameaçando-os e fazendo tortura psicológica.

Os “paladinos da Justiça” também tentam esconder que as contribuições das empresas – investigadas nesse caso – para os partidos políticos guardam uma grande similaridade. O PT e PSDB receberam valores muito aproximados, nos mesmos períodos e das mesmas empresas. Para nós é um escândalo e para eles são contribuições normais de campanha. Além da Petrobras, várias destas empresas também fazem obras para os governos estaduais do PSDB em Minas e São Paulo. Se as empresas utilizam o mesmo caixa, como separar o que é lícito do ilícito nas contribuições partidárias?

O relatório aprovado na CPI aborda exatamente aquilo que corresponde  aos trabalhos da Comissão, aos documentos disponíveis e às oitivas . Além disso, apresenta um conjunto de recomendações à Petrobras, à Procuradoria Geral da República, ao Ministério da Justiça, ao Ministério de Minas e Energia.

Em relação à Câmara, o relatório apresenta propostas legislativas para governança, gestão de risco e controle interno das empresas estatais. Aponta caminhos para o necessário debate parlamentar sobre o papel da delação premiada, para que ela não seja usada parcialmente como muitas vezes vem acontecendo.

Por fim, o relatório indica caminhos para que as próximas CPIs não sejam subalternas a outras instituições e que tenha autonomia e altivez para fazer o trabalho de investigação.

Não me surpreende, portanto, o PSDB, o DEM, o Solidariedade e os demais partidos de oposição não terem aprovado o relatório.

De minha parte, parabenizo o deputado Luiz Sérgio pela coragem e serenidade, pois ele compreendeu que o papel desta CPI foi ajudar a desvendar o esquema de corrupção na Petrobras e ajudar a prepara-la para contribuir ainda mais com o Brasil.

Valmir Prascidelli é deputado federal pelo PT de São Paulo