Vanazzi: crédito de R$ 15,2 bi reforça compromisso de Lula com as cidades

O crédito especial de R$ 15,2 bilhões para os municípios, aprovado semana passada no Congresso Nacional com amplo apoio das bancadas do PT, demonstra o “compromisso, seriedade e responsabilidade do governo Lula com as cidades brasileiras”, afirmou o prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) em entrevista ao Jornal PT Brasil nesta segunda, 13.

O governo Bolsonaro, segundo ele, criou uma situação dramática para as cidades.

“A manobra do Bolsonaro foi um crime sobre as economias locais porque, além de retirar esses recursos pensando no processo eleitoral, ele também destruiu políticas públicas”, salientou o prefeito, ao avaliar que uma das maiores tragédias do Brasil, do ponto de vista federal, foi o orçamento secreto, que deixou o país sendo governado por emendas parlamentares.

“O município não podia fazer planejamento estratégico, não podia ter projeto de médio a longo prazo porque sempre dependia de um favor ou uma negociação com algum parlamentar”, relatou Vanazzi. Ele agora vislumbra um novo cenário para as cidades brasileiras.

“O presidente Lula garantiu que os municípios não terão perdas do Fundo de Participação dos Municípios em 2023. Tudo isso está mudando o astral das cidades no Brasil afora. A economia cresce a população vive melhor, e isso vai girando uma sinergia positiva, fazendo com que o nosso país possa ter, até o final do mandato do governo Lula, um patamar melhor do ponto de vista social e econômico”, destacou.

ABM atuou desde o governo de transição

O projeto de lei aprovado no Congresso prevê R$ 8,7 bilhões para a compensação de perdas dos estados com o ICMS sobre combustíveis, outros R$ 6,3 bilhões para os fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) e abre crédito extraordinário de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

Vanazzi conta que a ABM esteve na linha de frente o debate desde o processo de transição do governo em 2022. “Tínhamos uma grande esperança da retomada do diálogo do governo federal para os municípios se recuperarem dos problemas dos anos de Temer e Bolsonaro”, contou o prefeito, ao falar da proposta do Conselho Federativo que hoje faz parte do debate estratégico do governo federal.

A perda que municípios estados tiveram na campanha eleitoral, quando Bolsonaro desonerou o ICMS sobre o combustível e não conversou com os municípios, teve consequências para os orçamentos.

“Quem saiu prejudicado foram os municípios de forma mais grave e também os estados. Desde janeiro retomamos o diálogo e propusemos que o governo federal antecipasse essa parcela dos R$ 8,7 bilhões que vão ser pagos agora no final de novembro. Isso vai ajudar as nossas cidades a reorganizar um pouco as contas e poder trabalhar para concluir os mandatos no final do ano com menos problema do ponto de vista jurídico e técnico”, observou Vanazzi.

Com Lula, municípios tem condições de reequilibrar finanças

Os novos ventos do país com a eleição do presidente Lula estão trazendo crescimento econômico, o que dá aos prefeitos mais condições de reequilibrar as finanças, de acordo com Vanazzi. Ele lembra ainda mais grandes prejuízos no governo Bolsonaro, agravados com a pandemia, o que impôs muitas dificuldades para manter os serviços em dia.

“Tivemos grandes prejuízos na área de saúde com o aumento da demanda em função do que se acumulou no período da Covid, como cirurgias e exames. Perdemos dinheiro, destruíram políticas públicas e aumentou o custeio porque aumentou a demanda por serviços nas cidades”, relatou Vanazzi, ao lembrar das várias denúncias de liberação de recursos em troca de barras de ouro, por exemplo.

“Os municípios que tinham posição política diferente ficaram muito prejudicados. No nosso conceito a população toda precisa ter políticas públicas. Estamos fazendo esse debate para mudar este conceito. Emendas são uma ajuda pontual em temas pontuais. O Lula tem discutido isso com a gente e incentivado esse debate embora esteja sendo, foi amarrado governador está amarrado sequestrado por esse orçamento secreto que é um crime que esse país vive em nós não temos coragem e força suficiente para devolver para mudar essa situação.

Vanazzi salientou os grandes avanços como o Novo PAC e sobre a necessidade de olhar para municípios pequenos, que precisam do empenho do governo federal. “Estamos defendendo também que o governo abra uma linha de crédito de financiamento junto aos bancos públicos de até R$ 4 milhões para essas pequenas cidades poderem buscar financiamento”,

Nas recentes inundações na região sul do país, quando São Leopoldo foi bastante atingida, Vanazzi destacou o rápido atendimento do governo federal e lamentou que o governo estadual não opera na mesma agilidade.

“Hoje a cidade respira e tem um alívio muito significativo em função dessas ações rápidas e urgentes do governo Lula na nossa região”, observou, ao informar que seu vice na ABM, Eduardo Tadeu, está hoje no Encontro Internacional de Prefeitos em Paris, na França.

Da Redação