Vaza Jato: para implicar Lula, Moro não tornou públicos outros casos em que houve escuta telefônica
Levantamento feito internamente pela própria Lava Jato em 2016 mostrou que juiz quebrou padrão da operação ao decidir vazar áudios
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O ministro da Justiça e ex-juiz federal Sergio Moro. Novas revelações demonstram parcialidade na condução da Lava Jato com o objetivo de incriminar Lula
Nova reportagem da série Vaza Jato, publicada neste domingo (24) pela Folha de S.Paulo em parceria com o The Intercept Brasil, põe em xeque a justificativa apresentada pelo então juiz Sergio Moro para retirar o sigilo das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2016, a poucos dias da abertura do processo de impeachment que levou à deposição de Dilma Rousseff (PT).
Na época, Moro disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela operação Lava Jato, garantindo ampla publicidade aos processos que conduzia e a informações de interesse para a sociedade. Mas uma pesquisa feita pela própria força-tarefa da operação em Curitiba concluiu que o procedimento adotado no caso de Lula foi diferente do observado em outros casos semelhante.
Segundo a reportagem, “o levantamento da Lava Jato, que analisou documentos de oito investigações em que também houve escutas telefônicas, indicou que somente no caso do ex-presidente os áudios dos telefonemas grampeados foram anexados aos autos e o processo foi liberado ao público sem nenhum grau de sigilo. Nos outros exemplos encontrados pela força-tarefa, todos extraídos de ações policiais supervisionadas por Moro na Lava Jato, o levantamento do sigilo foi restrito”.
Com exceção de Lula, apenas os advogados das pessoas investigadas puderam ter acesso aos relatórios da PF e aos áudios com as conversas interceptadas.
A conclusão do estudo feito pelos procuradores causou desconforto entre a equipe, que buscou elementos que pudessem ajudar a defender Moro das críticas que a decisão de liberar os áudios do ex-presidente provocou. O agora ministro de Bolsonaro chegou a ser repreendido pelo ministro do STF Teori Zavascki, que era o relator das ações da Lava Jato na Alta Corte.
Segundo as mensagens obtidas pelo Intercept, o levantamento sobre as decisões anteriores de Moro foi feito por duas estagiárias da força-tarefa de Curitiba e encaminhado no dia 18 de março à procuradora Anna Carolina Resende, que na época assessorava Janot.
Ela queria saber se Moro de fato seguira o mesmo padrão em todas as suas decisões, como Deltan informara ao gabinete de Janot. “Só para demonstrarmos que ele nao agiu fora da curva nesse caso específico”, disse a procuradora aos colegas em um grupo do aplicativo Telegram.
A pesquisa das estagiárias indicou que Moro só classificou com nível zero de sigilo, além do caso de Lula, a interceptação que teve como alvos Duque e um grupo de empreiteiros presos em novembro de 2014. Mas nenhum áudio foi anexado, e a PF levou três meses para apresentar relatório sobre a escuta.
O levantamento do sigilo das investigações é um dos fatos apontados pelo habeas corpus que a defesa de Lula apresentou ao STF para questionar a imparcialidade de Moro como juiz nas ações em que o petista foi condenado. O ex-presidente pede que o tribunal declare a suspeição de Moro e anule os processos contra ele.
Em resposta, Sergio Moro declarou que a Folha “faz sensacionalismo”.
